22/09/2020 - 20:05
Às vésperas da sessão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que vai decidir nesta quarta, 23, se abrirá ou não processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), o mandatário descartou, pelo Twitter, que vá renunciar ao mandato. “Jamais renunciarei”, escreveu na segunda, 21, o governador e ex-juiz, eleito em 2018 com um discurso de direita em que pregava linha dura com os criminosos.
“Em 1 ano e 7 meses de gestão, fiz muito pelo Estado: salários em dia; ampliação dos programas de segurança; aumento da carga horária dos professores, investimentos robustos em ensino e pesquisa; dentre outras realizações”.
Ainda via Twitter, Witzel afirmou que a vida o “forjou nos desafios”. Alegou que foi um menino pobre, filho de uma doméstica e de um metalúrgico. “Resistirei”, anotou. “Politicamente, minha história está apenas começando. Juridicamente, minha absolvição e retorno imediato ao cargo no qual o povo me colocou é o único caminho possível.”
Witzel também falou do ponto crítico do processo de impeachment: a requalificação, assinada por ele, da organização social Unir Saúde. A entidade estava proibida de firmar contratos com o Estado por suspeitas de irregularidades. A Unir teria como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, acusado de envolvimento em escândalos de corrupção na área de Saúde, durante a pandemia. Peixoto nega as acusações. Empresas ligadas a ele teriam contrato com a banca de advocacia da mulher do governador, Helena Witzel. O governador nega as conexões.
“De todos os meus atos pegaram apenas um, que é juridicamente correto, e o associam a recebimento de valores, do que não há provas pelo fato de não ter ocorrido. Não há nenhuma relação com a Unir e as empresas contratadas pelo escritório da minha esposa”, disse.
Processo
A comissão especial que investigou Witzel preliminarmente aprovou por unanimidade, na semana passada, o relatório pró-impeachment. O caso chega nesta quarta, 23, ao plenário da Alerj. Se aprovarem o texto, os 70 deputados afastarão Witzel e abrirão caminho para a cassação do mandato. O governador, porém, já está afastado temporariamente, por 180 dias, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em investigação sobre fraudes na Saúde.
Para que o plenário acate o entendimento da comissão e encaminhe o processo, são necessários 47 votos, que equivalem a dois terços da Casa. Witzel precisa ter 24 votos para se livrar, possibilidade distante, segundo deputados com conhecimento da Casa. Com a aprovação do relatório, o Tribunal de Justiça seria notificado para oficializar o afastamento e, então, formar com a Alerj um tribunal misto para avaliar a cassação. Esse colegiado seria composto de cinco desembargadores e cinco deputados estaduais.
Witzel afirma que se defenderá presencialmente na sessão, que começa às 15h. Além das acusações de corrupção no governo, que já motivaram duas denúncias e o pedido de afastamento pelo Ministério Público Federal, o mandatário sempre teve relação conturbada com a Alerj. Isso também contribuiu para a abertura do processo de impeachment.
Na semana passada, o governador afastado perdeu por 24 a 0 a votação na comissão especial que analisou o parecer produzido pelo relator, deputado Rodrigo Bacellar (SD). Antes, quando o processo foi aberto pela Casa, a derrota também foi por unanimidade: 69 votos favoráveis e nenhum contrário. Em ambos os casos, houve apenas uma ausência.
A tendência é que a derrota no plenário seja novamente por grande margem. Witzel nunca teve base sólida na Alerj e, com o desenrolar das investigações sobre a suposta corrupção na Saúde durante a pandemia, se tornou ainda mais indefensável para os poucos parlamentares afeitos a ele. Deputados que poderiam se manter ao lado do governador durante o processo se viram pressionados pela opinião pública a votar a favor do impeachment.
A sessão desta quarta será aberta pelo presidente André Ceciliano (PT). Em seguida, haverá uma hora para os 25 partidos com representação na Casa se manifestar. Depois, o governador e sua defesa também terão uma hora para falar. Só depois a votação é aberta.
