03/09/2020 - 16:05
O governador afastado Wilson Witzel (PSC) apresentou na noite desta quarta-feira, 2, sua defesa no âmbito do processo de impeachment do qual é alvo na Assembleia Legislativa do Rio. Já fora do cargo temporariamente por decisão do Superior Tribunal de Justiça, o mandatário tenta agora escapar do afastamento político.
Com a defesa entregue à comissão especial que analisa o pedido, a tendência é de que o relatório final do colegiado fique pronto na semana que vem ou, no máximo, até terça-feira da outra semana, quando se encerra o prazo de cinco sessões contado a partir de hoje. Produzido pela comissão, cuja relatoria é do deputado Rodrigo Bacellar (SD), esse parecer será levado a plenário logo depois.
Para que Witzel seja afastado pela Casa, 47 parlamentares – dois terços do total de 70 – precisam ser favoráveis, o que deve ocorrer. Depois, forma-se um tribunal misto composto por deputados e desembargadores do Tribunal de Justiça para analisar a cassação em si do mandato.
Nesta quarta, Witzel perdeu de 14 a 1 o julgamento no STJ que analisava a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, que o afastou do cargo na última sexta-feira. Com isso, ele fica 180 dias fora do Palácio Guanabara, até aquela Corte decidir se ele é culpado ou inocente no âmbito da investigação criminal que embasou o afastamento. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ainda não foi aceita e, portanto, Witzel não se tornou réu.
Enquanto isso, a tendência na Alerj também é de placar desfavorável ao governador – que, ao longo do curto mandato, foi criticado pela falta de traquejo para lidar com a classe política. O governador em exercício, Cláudio Castro, não é alvo do pedido de impeachment. Ele é investigado no âmbito das apurações sobre os supostos desvios do governo, mas ainda não foram apresentadas contra ele provas tão robustas como as que envolvem Witzel. Castro não foi denunciado; passou apenas por mandado de busca e apreensão.
