15/02/2023 - 21:09
Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta de isentar do imposto de renda salários de até R$ 5 mil causaria, em quatro anos, perdas de arrecadação entre R$ 423 bilhões e R$ 631 bilhões. Feita pela XP Investimentos, a conta, conforme conclusão do grupo financeiro, mostra que a medida só tem viabilidade mediante mudanças estruturais significativas na tributação da renda.
Conforme simulações feitas pelo economista Tiago Sbardelotto, o impacto será maior – R$ 631 bilhões em quatro anos – se o governo aplicar essa isenção já neste ano. Já se a implementação for gradual, com a isenção chegando a R$ 5 mil apenas em 2026, a perda de arrecadação cairia para R$ 423 bilhões. Ainda assim, a avaliação do economista da XP é de que a conta continuaria salgada, dada a fragilidade das contas públicas.
Para que a proposta se torne viável, o governo teria de não só realizar a correção da tabela gradualmente, de modo a reduzir o custo ao longo do tempo, mas também aprovar medidas compensatórias a partir do ano que vem, como a tributação de lucros e dividendos e a criação de uma nova faixa na tabela de IR, com a cobrança de uma alíquota de 35% para rendas mensais superiores a R$ 7,8 mil. Fora isso, seria preciso fixar um limite às deduções de despesas médicas nas declarações anuais para neutralizar toda a perda de arrecadação.
“Avaliamos que a elevação das faixas na tabela do imposto de renda esbarra em restrições fiscais existentes, em particular na expectativa de déficits primários e crescimento da dívida do setor público”, assinala Sbardelotto. Segundo ele, a isenção das rendas de até R$ 5 mil só será fiscalmente viável se houver reestruturação de toda a tributação da pessoa física. “Entendemos que eventuais mudanças no imposto devem ser compensadas, ainda que parcialmente, por outras medidas que elevem a arrecadação”, acrescenta.
Conforme dados apresentados no estudo da XP, a mudança na tabela do imposto de renda isentaria em torno de 26 milhões de contribuintes, o equivalente a 75% da base.
