22/12/2020 - 18:54
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que pode desistir de votar nesta terça-feira, 22, a proposta que aumenta os repasses da União para municípios. De acordo com Maia, deixar a implementação da medida para 2022 pode ser uma opção melhor em função do impacto fiscal.
Em coletiva de imprensa, Maia afirmou que ainda decidirá se a PEC será votada hoje ou não. Nesta terça-feira, 22, a Câmara realiza a última sessão deliberativa do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aumenta em 1% os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que abastece prefeitos.
Em coletiva de imprensa, Maia criticou a postura do governo em torno da proposta. Por um lado, integrantes da equipe econômica entraram em campo contra a medida. Por outro, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), se manifestou publicamente apoiando o texto. Os deputados são pressionados por prefeitos para aprovar a PEC hoje e permitir a implementação em 2021.
De acordo com Maia, a inflação do próximo ano pode abrir um espaço maior no teto de gastos em 2022. A regra limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. “Talvez ela seja mais compreensível com a implementação em 2022”, disse o presidente da Câmara. “Vamos ver o que conseguimos construir respeitando a equipe econômica e não deixando que a base do governo ou o próprio líder do governo desmoralize o ministro (da Economia) Paulo Guedes.”
A inclusão da PEC na pauta foi classificada por integrantes do governo como uma “pauta bomba” de Maia no final do ano, justamente em meio à disputa pela sucessão da Câmara. O presidente da Casa, por sua vez, argumentou que a PEC estava pendente de votação em segundo turno desde o ano passado e que foi pedido por um integrante da base do governo.
