16/09/2016 - 13:08
“O cigarro é um produto supérfluo e deve ser altamente impostado e regulado.” A declaração não é de nenhum representante de entidades antitabagistas, mas de Fernando Bomfiglio, diretor de relações institucionais da Souza Cruz, empresa que faturou em 2015 R$ 5,5 bilhões e é subsidiária da British American Tobacco no Brasil. “A cadeia produtiva do tabaco produz cigarros para quem deseja fumar e isso não é ilícito.” Mas hoje, o maior e mais relevante entrave para o tabaco não são as campanhas antitabagistas e sim o alto grau de produtos ilegais contrabandeados, a maior parte vinda do Paraguai. A estimativa é de que 30% dos cigarros consumidos no Brasil venham do país vizinho, ante a média histórica de 20%. “Caso nada seja feito, cerca de 50% do cigarro no País poderá ser ilegal em 2018”, diz Bomfiglio. Hoje, o Brasil produz 112 bilhões de cigarros por ano.
O contrabando não é um tema novo nessa cadeia, mas a sua alavancagem se deu a partir de 2011, quando a lei 12.546 estabeleceu um novo regime fiscal para o setor. Assim, entre 2012 e 2015, a carga tributária subiu 110%. A carga total de impostos em um maço de cigarros depende de cada Estado, mas, em média, ela é de 75%. “O que estamos mostrando ao governo federal, em várias reuniões já realizadas, é que o aumento dos impostos que começa a ser sinalizado levará à uma menor arrecadação”, afirma Bomfiglio. “O governo não ganha nada com o contrabando. Antes, vai perder cada vez mais”. Atualmente, o setor gera R$ 15 bilhões anuais em impostos. Por isso, a indústria está propondo três medidas conjuntas: tratativas diplomáticas com o Paraguai, repressão ao contrabando e a criação de uma marca, controlada pelo governo federal, na medida para competir com o produto paraguaio. “Estamos levando a proposta, que não é apenas nossa, mas de uma ampla frente de 70 entidades de combate ao tráfico”, diz Bonfiglio. O Paraguai possui 28 fábricas de cigarros que produzem 60 bilhões de unidades por ano, dos quais 90% são contrabandeados ao Brasil.
O cigarro ilegal ameaça a cadeia produtiva na ponta mais frágil, o produtor. Há 180 mil agricultores no País, que cultivaram na safra passada 331 mil hectares e colheram 731 mil toneladas de tabaco. Somente no Rio Grande do Sul, maior produtor, 17% deles já deixaram a atividade. No ano passado, de acordo com a Associação dos Plantadores de Fumo em Folha no Rio Grande do Sul (Afubra), haviam 153,7 mil produtores, ante 186,8 mil em 2011. A maior parte possui pequenas propriedades, em média de 15,7 hectares, dos quais o tabaco ocupa 2,6 hectares, mas responde por 50% da renda. Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, a cultura é lucrativa para o produtor. Em média, ele obtém um retorno de R$ 18 mil por hectare, muito mais que no leite ou nos grãos. Com a queda do número de produtores, a área plantada no Estado, que era de 372,9 mil hectares caiu para 308,2 mil na safra passada, com a produção gaúcha despencando 832,8 mil toneladas de fumo para 695,8 mil.
“Cerca de 50% do cigarro no País poderá ser ilegal em 2018” Fernando Bomfiglio, diretor de relações institucionais da Souza Cruz
