13/02/2021 - 14:00
O procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato Rio, foi eleito na noite desta sexta, 12, para a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) do Ministério Público Federal fluminense, que vai incorporar a força-tarefa no final de março.
Atualmente composta por 11 integrantes, a Lava Jato Rio seguirá o caminho da sua irmã mais velha de Curitiba e deixará de existir formalmente a partir do dia 31 de março.
Hoje os procuradores estão em um período de transição concedido pelo procurador-geral da República Augusto Aras no final de janeiro. A ideia é que até o fim do mês que vem, os membros da força-tarefa atuem nas investigações da Lava Jato e também participem de uma comissão provisória pensada para dirigir a instalação do Gaeco.
Eleito coordenador do grupo anticorrupção, caberá a El Hage definir os integrantes da nova equipe, que deverá ser composta por no mínimo nove integrantes.
Referência no combate ao crime organizado nos Ministérios Públicos estaduais, os Gaecos começaram a ser implementados a nível federal no ano passado quase sete anos após o Conselho Superior do Ministério Público aprovar uma resolução abrindo caminho para a adoção do modelo. Desde então, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pará e Amazonas ganharam equipes permanentes.
Em Curitiba, berço da Lava Jato, a força-tarefa paranaense foi formalmente extinta no dia 1º e apenas quatro de seus integrantes foram alocados no Gaeco, com mandatos até agosto de 2022. O grupo é composto por mais cinco procuradores.
A institucionalização dos Gaecos traduz a meta encampada por Aras de redesenhar o Ministério Público Federal. A remodelação da instituição gerou desgaste com as forças-tarefas e com membros do próprio Conselho Superior. A cúpula do MPF vinha discutindo a possibilidade de reunião dos grupos de trabalho sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada a Aras, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado.
Com a resistência dos investigadores, que veem risco de perda de autonomia com a unificação, a ampliação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado como estratégia para absorver as forças-tarefas e abarcar as investigações de combate à corrupção ganhou força. A ressalva agora é sobre a capacidade estrutural dos grupos para tocar inquéritos mais complexos.
