20/02/2021 - 11:45
Salvo pelo plenário em 2017, quando havia sido afastado do mandato de senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o atual deputado Aécio Neves (PSDB-MG) votou nesta sexta-feira, dia 19, a favor de manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pela Corte.
Há três anos, o então senador Aécio era beneficiado pelo plenário da Casa, numa situação semelhante à que ocorreu agora com Silveira. Na ocasião, o Senado teve de referendar – e acabou derrubando – uma medida cautelar de afastamento do mandato de Aécio. Tudo porque a Primeira Turma do Supremo havia suspendido as funções parlamentares do tucano e determinado o seu recolhimento domiciliar noturno. Aécio foi delatado no escândalo da JBS por recebimento de R$ 2 milhões em propina. Ele negou irregularidades e se disse vítima de “armação”.
À época, ao ter o mandato salvo pelos colegas, Aécio disse que a decisão do plenário “garantiu a plenitude da representação popular” e “restabeleceu os princípios essenciais de um Estado democrático”. No ano seguinte, o Supremo o tornou réu por obstrução da Justiça e corrupção passiva, acatando denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No caso de Silveira, porém, Aécio seguiu a orientação do PSDB. Mas nem todos da bancada agiram assim. Deputados com trânsito no governo Jair Bolsonaro, como Pedro Cunha Linha (PB), Lucas Redecker (RS) e Daniel Trzeciak (RS), contrariaram a orientação partidária e deram votos a favor da libertação de Silveira.
Traições às orientações de bancada também ocorreram em partidos como DEM, Cidadania, Republicanos, MDB, PSB, Progressistas, PSD e PDT, entre outros. Na maior parte dos casos, os deputados alinhados ao Palácio do Planalto não seguiram a orientação. Houve também ausências: ré acusada de mandar matar o marido, a deputada Flordelis (PSD-RJ) não votou, assim como o novo ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA).
O líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP, filho do presidente, confirmaram o voto a favor da libertação de Silveira, como anunciaram antes.
No PSL, partido de Silveira, também houve ausências. Investigadas no inquérito de fake news do STF, as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) votaram contra a decisão unânime do Supremo. As duas tentam assumir cargos na nova direção da Câmara e sofrem resistências.
Kicis quer presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas pode ficar pelo caminho por contrariedade, revelada nos bastidores, de nomes do Centrão e ministros do Supremo. Zambelli, por sua vez, é cotada para chefiar a Secretaria de Comunicação da Câmara. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediu que o STF e a Procuradoria- Geral da República se pronunciem sobre a qualificação de Zambelli. No ano passado, a deputada foi chamada para depor no inquérito que investiga a disseminação de fake news.