22/04/2021 - 20:18
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram um bate-boca no final do julgamento desta quinta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal, levando o ministro Luiz Fux a encerrar prontamente a sessão quando a situação começou a sair do controle. Durante a discussão, Barroso acusou Gilmar de ‘manipular a jurisdição’ ao ‘sentar em cima’ do processo sobre a suspeição de Moro por dois anos e só pautá-lo após o ministro Edson Fachin anular as ações da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Vossa Excelência sentou em cima da vista por dois anos e ainda se acha no direito de ditar regra para os outros”, criticou Barroso. Ao fundo, Gilmar responde: “o moralismo”, e “é a pátria da imoralidade”.
Barroso continua: “Não tem moralismo nenhum. Vossa Excelência cobra dos outros o que não faz. Fica criticando o ministro Fachin depois de ter levado dois anos com o processo embaixo do braço, esperou a aposentadoria do ministro Celso, manipulou a jurisdição. Ora, depois vai e acha que pode ditar regra para os outros”.
“Vossa Excelência perdeu, perdeu”, rendeu Gilmar.
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, tenta interferir na briga e encerrar a sessão, afirmando que concedeu a palavra a todos. Ao ver que a discussão começava a escalar, informa que finalizaria o julgamento. “Me perdoem, não gosto de cassar a palavra de ninguém, não gosto de cassar as palavras dos colegas, mas está encerrada a sessão”, decretou, cortando o microfone dos ministros.
A confusão começou após Gilmar defender seu entendimento de que a Segunda Turma tinha competência para julgar a suspeição de Moro, posição referendada pela maioria do plenário na sessão desta quinta. Ao criticar o colega, Barroso relembrou que foi o próprio Gilmar quem pediu vista nos autos da suspeição de Moro em 2018, e só os devolveu para julgamento após Fachin anular todos os atos do ex-juiz da Lava Jato ao reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.
Para Barroso, a manobra de Gilmar atropelou o relator da operação no Supremo, que defendia que o caso fosse discutido no plenário.
“O conflito não foi entre a turma e o plenário, foi entre o relator e a turma”, disse Barroso. “A fórmula processual é: se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro”.
Gilmar criticou: “Também eu quero aprender essa fórmula processual. Talvez isso exista no código do Russo”, fazendo referência ao apelido da força-tarefa a Moro.
“Isso existe no Código do bom senso, o respeito aos outros. Se um colega acha uma coisa e outro acha outra, é um terceiro que tem que decidir”, disse Barroso.
Mais cedo, Barroso já havia se envolvido em outra discussão acalorada com o ministro Ricardo Lewandowski em razão de seu voto no julgamento da suspeição de Moro. Barroso destacou as conquistas da Lava Jato e classificou como ‘pecadilhos’ as revelações descobertas nas mensagens hackeadas dos procuradores, o que não agradou o colega.
Ao pedir a palavra, Lewandowski relatou o que vê como falhas e erros da Lava Jato, citando suposta busca da força-tarefa por cooperações internacionais fora dos trâmites regulares. “Não estamos tratando de pecadilhos. Estamos tratando de pecados mortais, que constitui colaborações à margem da lei brasileira com autoridade estrangeira”.
Barroso questionou: “Vossa Excelência acha que o problema então foi o enfrentamento à corrupção, e não a corrupção?”.
“Vossa Excelência sempre quer trazer à colação, à baila a questão da corrupção, como aqueles que estivessem contra o modus operandi da Lava-Jato fossem favoráveis à corrupção. Mas o modus operandi da Lava-Jato levou a conduções coercitivas, a prisões preventivas alongadas, ameaças a familiares, prisão em segunda instância, além de outras atitudes a meu ver incompatíveis com o Estado democrático de Direito”, rebateu Lewandowski.
