06/08/2021 - 18:40
Não foram apenas os investidores pessoas físicas que se multiplicaram no mercado brasileiro. Os agentes autônomos de investimentos – profissionais responsáveis por captar clientes, oferecer produtos e auxiliar nas operações – também se proliferaram. Dados da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras (Ancord) mostram que o País tinha 12.242 agentes autônomos em junho, 51% a mais em relação ao mesmo período do ano passado (8.107).
Orlando Junior, responsável pela área de certificação e credenciamento de agentes autônomos da Ancord, explica que os dados se referem a pessoas físicas, vinculadas a uma alguma instituição financeira, especialmente corretoras de valores. Ele afirma que o mercado de agentes autônomos cresce em ritmo acelerado há alguns anos, mas que acelerou durante a pandemia. A queda da taxa básica de juros foi um fator relevante, ao incentivar investidores a buscarem assessoria e produtos financeiros mais rentáveis.
“O mercado de Bolsa oscilava entre 500 mil a 600 mil pessoas físicas até 2018. Hoje, temos mais de 3 milhões de investidores pessoas físicas na Bolsa. As pessoas também tiveram na pandemia mais tempo disponível para olhar investimentos, tomar decisões. E o agente autônomo está na ponta desse mercado para trazer essa informação, levar produtos para esses investidores interessados”, diz, acrescentando que cerca de 3 mil agentes autônomos devem ser credenciados e vinculados a corretoras até o fim do ano.
Além do crescimento mais acelerado, os agentes autônomos seriam profissionais cada vez mais qualificados. Para realizar a prova da Ancord, necessária para a certificação na profissão, basta apresentar o diploma de Ensino Médio. Segundo Orlando Junior, porém, a maioria dos novos cadastrados tem ensino superior completo (62% do total da base), pós-graduação (pouco mais de 20% do total) ou mais (4% do total). “A regulação diz que basta o ensino médio, mas o mercado exige qualificação maior. Só 2% dos profissionais só têm ensino médio”, afirma o diretor.
Diego Ramiro, presidente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos (Abaai), acredita que a maior qualificação tem relação com a migração de profissionais de bancos para as assessorias de investimento, como gerentes bancários. Essa migração reflete o potencial de remuneração do mercado de agentes autônomos e a tendência de fechamento de agências bancárias. Levantamento do Dieese mostra que bancos fecharam mais de 1.300 agências e eliminaram cerca de 13 mil postos de trabalho no ano passado.
“No passado, um bancário dificilmente trocaria bancos tradicionais para trabalhar como agente autônomo. Hoje, porém, está cada vez mais claro que é possível ganhar mais dinheiro com a assessoria de investimento. Os próprios bancos tradicionais estão começando a trabalhar com isso”, disse Ramiro, que é diretor da Miura Agente Autônomo, vinculada ao BTG Pactual. “Dois anos e meio atrás, o BTG não estava nesse mercado.”
O mercado de agentes autônomos pode ter seu crescimento acelerado ainda mais nos próximos meses. Na semana que vem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai colocar em audiência pública a proposta sobre o novo regime dos agentes autônomos. A CVM ainda não detalhou o que mudará na regra, mas a expectativa do mercado é pelo fim da regra de exclusividade na distribuição de valores mobiliários. Os agentes hoje só podem distribuir algumas classes de ativos – como ações e debêntures – por uma corretora exclusiva.
A atual regulação dos agentes autônomos foi criada em 2011, quando esses profissionais eram alvos frequentes de denúncias por irregularidades no mercado, como a execução de ordens sem autorização do investidor. Por isso, a CVM criou a regra de exclusividade, para gerar responsabilidade das corretoras em relação a eles. Com o amadurecimento do mercado, porém, houve a necessidade de reavaliar a exclusividade e outros temas pela CVM.
Outro tema é a flexibilização do regime societário dos agentes autônomos, atualmente restrito a sociedades simples. Essa regra, porém, pode eventualmente ser debatida. A Câmara concluiu na quinta-feira (5) a votação da medida provisória criada para desburocratizar o ambiente de negócios (MP 1040), que segue para sanção presidencial. O texto prevê acabar com a sociedade simples e a sociedade limitada, tornando todas as sociedades sujeitas às normas válidas para sociedades empresárias.
Ramiro aponta que as regras da CVM preveem que as empresas de agentes autônomos não podem ter sócios investidores, que não sejam credenciados como agentes autônomos. Ao tornar todas as sociedades sujeitas às normas válidas para sociedades empresariais, a MP 1040 cria um novo entendimento. “Isso abre possibilidade de atrair novos sócios e também elimina uma série de burocracias, inclusive de sucessão”, acrescenta o executivo.
