18/02/2022 - 11:29
O número total de divórcios registrados em 2020 no Brasil, primeiro ano da pandemia de covid-19, ficou em 331.185, queda de 13,6% ante 2019, mostram as Estatísticas do Registro Civil 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta sexta-feira, 18. É a maior redução da série histórica, iniciada em 1984. Os dados do IBGE consideram tanto divórcios judiciais quanto extrajudiciais – aqueles feitos apenas nos cartórios. Os processos judiciais podem ter sido afetados pelo isolamento social, subestimando os registros, segundo o IBGE.
Divulgados ao longo do ano passado, levantamentos do Colégio Notarial do Brasil, que representa os cartórios de notas do País, apontaram alta nos divórcios em 2020, considerando apenas os registros extrajudiciais. De fato, o IBGE verificou uma alta de 1,1% nas separações extrajudiciais, com 81.311 registros, 908 a mais do que o número de 2019.
Só que as separações que passam pelo Judiciário são a grande maioria, respondendo por 75,4% do total em 2020, conforme as Estatísticas do Registro Civil. E o número de divórcios judiciais caiu 17,5%, para 249.874.
O número de registros de 2020 pode estar subestimado, ou seja, o total de divórcios pode ter sido artificialmente diminuído, porque a pandemia atrapalhou o funcionamento do Judiciário, explicou Klívia Brayner, gerente da pesquisa do IBGE. Diante de restrições ao atendimento nas varas judiciais, é possível que os processos de divórcios pedidos em 2020 tenham demorado mais do que o usual para tramitar e, portanto, tenham sido efetivamente registrados somente no ano passado. Seriam separações de 2020 que teriam sido registradas apenas em 2021.
“Entendemos que essa questão na epidemia pode ter causado uma subnotificação. É uma suspeita”, afirmou a pesquisadora do IBGE.
As Estatísticas do Registro Civil do IBGE mapeiam o número de divórcios no País desde 1984. É uma pesquisa com base em registros administrativos. Os dados são compilados nos cartórios, tabelionatos e varas cíveis e de família do Judiciário. Desde o início da série histórica da pesquisa, são compilados os processos de divórcio encerrados em cada ano – não são consideradas as uniões estáveis desfeitas nem as separações “de facto”, ou seja, o momento em que o casal se separa na prática, nem a data de início dos processos.
Portanto, se o isolamento social alongou a duração da tramitação dos processos judiciais de divórcio em 2020, casais que tenham decidido de separar no primeiro ano da pandemia podem, eventualmente, ter conseguido concluir o processo burocrático apenas em 2021, mesmo que já estivessem há meses vivendo separados.
Os dados sobre os divórcios deveriam ter sido divulgados em novembro passado, junto com os demais itens das Estatísticas do Registro Civil 2020, o número de nascimentos, óbitos e casamentos. A divulgação foi adiada também por causa da pandemia, já que o IBGE não conseguiu coletar as informações a tempo.
Em nota técnica, o IBGE explicou que o isolamento social imposto pela covid-19 atrapalhou a coleta dos dados, especialmente os referentes aos divórcios judiciais, cujo acesso já encontrava, “rotineiramente” antes da pandemia, “algumas dificuldades”.
Considerando os processos efetivamente concluídos em 2020, a queda de 13,6% no total de divórcios foi a maior da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, iniciada em 1984. Em 2019, o mapeamento do IBGE já havia registrado queda, mas de apenas 0,5%, após três anos seguidos de alta, entre 2016 e 2018. Em 36 anos, o número total de separações por ano saltou mais de dez vezes, partindo de apenas 30.847 registros em 1984.
As Estatísticas do Registro Civil 2020 mostram ainda que a idade média das mulheres que se divorciaram foi de 40 anos, ante 43 anos, na média dos homens que se divorciaram. Já o tempo médio entre o casamento e o divórcio ficou em 13,3 anos em 2020. Em 2010, a duração média dos casamentos que foram formalmente desfeitos era de 15,9 anos.
