02/04/2022 - 16:28
Políticos e especialistas em Educação reagiram à revelação do Estadão de que uma licitação do governo prevê pagar até R$ 732 milhões a mais por ônibus rurais escolares. O pregão está marcado para a próxima terça-feira, 5, e prevê a compra de 3.850 veículos com preços inflados. (https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,licitacao-do-governo-preve-pagar-ate-r-732-mi-a-mais-por-onibus-escolares,70004026998)
Para o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre corrupção “começa a ruir”.
“Começa a ruir o discurso de Bolsonaro de que o governo dele não tem corrupção. E a corrupção aparece onde mais deveria estar blindada. Já foi na compra de vacina, e agora está na Educação”, afirmou o parlamentar ao Estadão. “O episódio da compra de vacina causou muitas mortes que poderiam não ter acontecido. O da Educação compromete o futuro das nossas crianças e do nosso País.”
O alerta para o sobrepreço partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo. Segundo documentos obtidos pelo Estadão, o governo aceita pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com o setor técnico, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. Os recursos sairão de um programa destinado a atender crianças da área rural, que precisam caminhar a pé quilômetros e em estradas de terra para chegar à escola.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou pedidos no Ministério Público Federal do Distrito Federal e no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a licitação e abrir um procedimento para apurar a responsabilidade do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e do diretor da entidade, Garigham Amarante, no caso.
No documento apresentado pelo deputado, Ponte e Amarante são o foco por terem “ignorado os alertas das áreas técnicas sobre a existência de sobrepreço na contratação mencionada e terem determinado o prosseguimento do referido Pregão Eletrônico”. “Basta de corrupção”, disse Valente.
A presidente executiva da organização Todos pela Educação, Priscila Cruz, cobrou investigação sobre as suspeitas de sobrepreço. “Pior que não respeitar atributos da eficiência, é a corrupção. Que tal suspeita seja investigada também. A Educação já foi gravemente afetada pela pandemia e por um governo federal despreparado e não pode ser golpeada por desvios e corrupção”, disse Priscila Cruz ao Estadão. “O futuro dessa geração de alunos e do próprio país depende de boa gestão dos recursos educacionais.”
A operação para a licitação foi montada dentro do FNDE, que concentra a maior fatia de recursos destinados a investimentos em Educação. Ponte chegou à presidência do Fundo por indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de quem foi chefe de gabinete. O processo da concorrência ao que o Estadão teve acesso mostra que o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus.
A presidente do Todos pela Educação observou que a economicidade é um atributo do princípio da eficiência da administração pública e que, ao que tudo indica, não está sendo cumprido pelo FNDE. “Em ano eleitoral, é ainda mais importante que o Congresso exerça sua função de fiscalização prevista pela Constituição Federal. Da mesma forma, é preciso que o TCU analise as contas com transparência para a sociedade”, afirmou.
O presidente da Comissão da Educação no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse ao Estadão que “todas as denúncias de irregularidades nos repasses de recursos do MEC e do FNDE” serão investigadas a fundo. Segundo o parlamentar, a apuração não vai parar, “mesmo em ano eleitoral”.
“Uma área tão sensível, como a Educação, exige a mais alta responsabilidade dos gestores com os recursos públicos destinados para melhorar a qualidade da educação brasileira. No entanto, o que temos visto é que as verbas do Ministério da Educação estão sendo tratadas de forma negligente”, declarou.
“As denúncias que estão sendo divulgadas, se confirmadas, são crimes praticados com o dinheiro público. Primeiro, o pedido de propina, por pastores, para a liberação de verbas do ministério para as prefeituras. E, agora, o superfaturamento em licitações para a compra de ônibus escolares.”
Congresso
O risco de sobrepreço na licitação provocou reações de outros parlamentares do Congresso. Em uma rede social, a pré-candidata à Presidência, senadora Simone Tebet (MDB-MS), classificou o caso como “onibaço” e citou o lobby de pastores no Ministério da Educação. Na última segunda-feira, o ministro Milton Ribeiro foi obrigado a deixar o cargo após o Estadão revelar que havia um esquema de cobrança de propina na pasta operado por dois amigos pastores em troca de liberação de dinheiro para creches e escolas.
“Depois do “vacinaço” e do “tratoraço”, agora o “onibaço” pavimenta o caminho para o futuro do País, por onde passa um coletivo desgovernado. Com o dinheiro da Educação, tem até fotos em Bíblia Sagrada, como se fossem selfies clicadas em nome de Deus. Um sacrilégio. Pecadaço”, escreveu Tebet.
O senador de oposição ao governo, Rogério Carvalho (PT-SE), também se manifestou sobre o caso. “Até na compra de ônibus escolares, (a) autarquia do MEC atropela orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica e faz licitação com sobrepreço. É esse o governo livre de corrupção?”, questionou.
O ex-ministro da Educação e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou, em uma rede social, que dezenas de veículos foram comprados “com total lisura” durante sua gestão. “Os bolsonaristas agora querem embolsar R$ 700 milhões de propina”, escreveu.
Procurados, Ciro Nogueira, e a CGU não se manifestaram. O FNDE não comentou as suspeitas de sobrepreço e disse, em nota, que o pregão “atendeu a todas as recomendações da CGU, inclusive quanto à metodologia de cálculo dos preços estimados, que são sigilosos por recomendação do próprio órgão de controle, que acompanha todas as fases do processo licitatório”. Apesar do que disse o órgão, não há manifestação da CGU no processo administrativo endossando o cálculo final de preços.
