10/04/2022 - 15:23
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo, 10, ser necessário restabelecer o “poder da verdade” no Brasil, diante de um cenário de desinformação, “mentiras deliberadas” e teorias conspiratórias. Como exemplo de verdades factuais e que, portanto, não são contestáveis, Barroso citou o golpe de Estado vivido pelo País em 1964 e a instauração da ditadura militar que se estendeu por mais de duas décadas. A observação vem dias depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, enaltecer o regime militar e dizer que “nada” ocorreu em 31 de março de 1964, dia do golpe que derrubou o então presidente João Goulart.
Entre outras verdades “factuais”, Barroso destacou que o País conviveu com uma “posição negacionista” em relação à pandemia, que ignorou medidas científicas e, como consequência, vitimou mais vidas. “É um fato. A partir daí, qualquer um pode interpretar como quiser”, disse o ministro em painel da Brazil Conference.
Criticando ataques “infundados” à integridade do processo eleitoral, Barroso afirmou que a democracia no mundo, e no Brasil, se encontra sob ataque do “populismo autoritário” e citou episódios considerados preocupantes que envolveram diretamente o presidente Jair Bolsonaro – sem, no entanto, citá-lo.
“No Brasil houve comício na porta do Quartel General do Exército, pedindo a volta do regime militar, fechamento do Congresso e Supremo. Isso não é natural. Houve manifestação no 7 de setembro e afirmação de descumprimento de decisões judiciais, isso não é natural”, afirmou Barroso.
Em 2020, Bolsonaro discursou em uma manifestação de apoiadores que pediam uma intervenção militar no Brasil.
No último 7 de setembro, em 2021, o presidente fez ameaças ao STF e ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, em frente a uma multidão em Brasília.
Outro assunto frequente de Bolsonaro, o lançamento de suspeitas sob a integridade do sistema eleitoral também classificado por Barroso como anormal. “Continua a existir ataques infundados, sobre a integridade do processo eleitoral, que nunca registrou fraudes. E nesse momento se está articulando os mesmos ataques. Isso não é normal”, citou o ministro, que estava à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até fevereiro.
O ministro do STF disse ainda que é preciso ter uma percepção de que o mundo vive uma conjuntura “desfavorável à própria democracia”.
Na visão de Barroso, por sua vez, as instituições têm sido capazes de resistir. “Mas têm sido capazes, o Congresso, o Judiciário continuam funcionando, a imprensa é atacada, mas continua livre, não quero minimizar os riscos, mas quero dizer que até aqui os limites têm sido traçados e de certa forma têm sido preservados”, afirmou Barroso.
“Eu não gostaria de ter uma narrativa de que tudo está desmoronando. Precisamos de compreensão crítica de que há coisas ruins acontecendo, mas é preciso não supervalorizar o inimigo. Nós somos a democracia. O mal existe e precisamos enfrentá-los, mas o mal não pode mais do que o bem”, completou o ministro.
