04/09/2019 - 12:37
O calendário internacional do segundo semestre será muito importante para a luta da humanidade contra o aquecimento da Terra. Em 23 de setembro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, acontecerá a Cúpula do Clima. Pouco depois, de 11 a 22 de novembro, em Santiago do Chile, será realizada a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP 25), inicialmente prevista para o Brasil, que abriu mão de sediá-la. São duas oportunidades para reiterar e fortalecer os pontos acordados no Acordo de Paris e definir rumos concretos para o cumprimento da Agenda 2030, relativa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para o Brasil, os dois eventos, em especial a COP 25, têm um significado especial, considerando haver uma expectativa quanto à posição do País no tocante aos compromissos ambientais assumidos, após os questionamentos do governo Bolsonaro quanto ao Acordo de Paris. Deve-se lembrar que coube a cada nação estabelecer seus próprios compromissos, indicando e se comprometendo com metas relativas à diminuição de emissões dos gases de efeito estufa, conforme projetos que cada governo considerasse econômica e socialmente viável.
O Brasil concluiu e entregou à ONU, em setembro de 2016, seu processo de ratificação do Acordo de Paris, após aprovação do Congresso Nacional. Oficialmente, isso significou um compromisso e não apenas um protocolo de intenções. Ou seja, não será tão simples assim descumprir o que acordamos com o planeta, embora a prolongada crise econômica e os problemas políticos dos últimos anos sejam dificultadores. Os compromissos brasileiros são ousados, mas não impossíveis: reduzir emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis apurados em 2005, até 2025, e em 43%, em 2030. Para viabilizar tais metas, nos propusemos, em síntese, a cumprir o seguinte até 2030: aumentar a participação de bioenergia em 18% e alcançar 45% de energias renováveis em nossa matriz energética, além de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas (área equivalente à soma dos territórios de Portugal e Bélgica). Cabe ponderar que nossos objetivos colocam-se num patamar de exigência mais elevado em relação a outros países, pois já preservamos florestas e matas nativas em propriedades particulares – conforme lei – e, sobretudo, em decorrência da consciência ecológica crescente dos produtores rurais. Além disso, devido a essa grande produção de etanol e biodiesel, já havíamos avançado de maneira expressiva na “limpeza” de nossa matriz energética. Não computamos no Acordo de Paris tais progressos que já havíamos promovido anteriormente. Muitas nações sequer cumpriram esses quesitos essenciais, mas, ao fazê-lo, ganharão percentuais expressivos de redução nas emissões de carbono.
A despeito de toda essa situação de injusto desequilíbrio, podemos, sim, cumprir todos os compromissos que assumimos, pois o sucesso nesse desafio será muito importante para o nosso desenvolvimento, independentemente de nossa relevante contribuição ecológica para o futuro de toda a humanidade. Significa imensa oportunidade de investimentos e geração de empregos, como se observa, por exemplo, na Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio (Lei 13.576/2017), que já propicia ganhos de produtividade e de eficiência. Deve-se, ainda, descartar qualquer hipótese de internacionalização da Amazônia, tão temida por nosso governo, mas que não é cogitada no Acordo de Paris ou em qualquer outro documento oficial. O Brasil tem plenas condições de ser protagonista na luta contra as mudanças climáticas, realizando um projeto de economia limpa harmônico e indutor do nosso crescimento sustentável.
