03/08/2022 - 20:46
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações a Medida Provisória (MP) que Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar) no País, que passou na terça-feira, 2, na Câmara. A medida, aprovada como projeto de lei de conversão, tem como objetivo promover a substituição de veículos velhos por mais novos. O texto vai à sanção.
O Renovar baseia-se na construção de redes de cooperação entre o setor público e o privado e será voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, e custeado com recursos oriundos de multas, da Cide-Combustíveis e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.
O programa também permitirá que as empresas de desmontagem participantes poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou destruição como sucata. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para a escolha das empresas de desmontagem parceiras.
Pesquisa
Os senadores rejeitaram um destaque (proposta de mudança) apresentado pelo PT, para tentar retirar do texto o trecho que desobriga empresas de petróleo e gás de investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação, e permite que as companhias usem os recursos na renovação de frotas por meio do Programa Renovar.
A medida instituída por lei, em 1997, estabelece que de 0,5% a 1% do faturamento bruto anual das empresas seja revertido para investimentos em ciência e tecnologia, e é uma contrapartida pela cessão de áreas para exploração.
