O governo vai avaliar as medidas jurídicas que podem ser adotadas em relação ao 1,3 gigawatt (GW) que não foi contratado no leilão de Reserva de Capacidade realizado na manhã desta sexta-feira, 30, na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Para este certame foram colocados 2 GW para contratação de novas usinas termelétricas a gás natural no Norte e Nordeste do Brasil e, ao todo, foram contratados 753,76 megawatts (MW) em potência, apenas no produto “Região Norte”.

Já os demais produtos colocados no certame não receberam propostas.

“Vamos reunir no ministério para ver o que pode ser feito. Governo vai fazer avaliação jurídica dessa questão para ver para que lado podemos navegar”, disse o secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Frederico de Araújo Teles.

Na avaliação do gerente-executivo da secretaria de leilões do MME, André Patrus Ayres Pimenta, a falta de demanda para dois produtos colocados à disposição no certame é uma questão de mercado. “Fizemos o leilão como determinava a lei, o mercado achou que não seria interessante fazer oferta”, afirmou.

Contratação

Como esperado, o leilão foi marcado pelo protagonismo da Eneva, que obteve a contratação das termelétricas Azulão II e IV, projetos com uma capacidade combinada de 568,3 megawatts (MW) a serem implantados nas adjacências do Campo de Azulão, no Amazonas.

O restante ficou com a Global Participações em Energia (GPE), que obteve a contratação de 160,873 MW de potência injetada.

Os três projetos obtiveram contratos ao preço de R$ 444,00 por megawatt-hora (MWh), o que corresponde a uma receita fixa somada de R$ 2,4 bilhões ao ano.