27/01/2023 - 11:26
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, exonerou a ex-coordenadora da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Carla Fonseca de Aquino Costa, que havia sido escolhida para comandar uma das diretorias da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A demissão do cargo foi publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União, um dia após reportagem do Estadão sobre a atuação de Carla Costa durante a gestão Jair Bolsonaro. Ela havia sido nomeada para o novo posto na quarta-feira, 24, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Carla Costa foi braço direito do delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, que presidia a Funai. Em outubro do ano passado, participou de uma reunião com Xavier e demais diretores, que receberam uma visita de Padre Kelmon (PTB), o candidato bolsonarista nas eleições de 2022. De mãos dadas com Padre Kelmon, Carla Costa e demais diretores rezaram dentro das dependências da Funai.
Padre Kelmon, como todo o País acompanhou durante as eleições passadas, atuou como um tipo de “candidato laranja” de Bolsonaro, usado em debates de televisão para provocar Lula. Em diversas ocasiões, protagonizou episódios em que conseguia irritar o então candidato petista.
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Na quinta-feira, ao ser questionada pela reportagem, a Casa Civil declarou que a nomeação de Carla Costa, embora já publicada no Diário Oficial da União, estava em análise pelo ministério. “O governo está na fase de transição para a nova estrutura e, neste momento, muitos servidores que já atuavam nas diversas instâncias do governo federal foram nomeados em funções na nova gestão”, afirmou a pasta, e acrescentou: “isso não implica na manutenção dessas pessoas no quadro de servidores. Os perfis estão sendo avaliados e, em alguns casos, servidores são exonerados. O caso da referida servidora está em análise.”
Carla Costa disse que ocupou “diversas posições e cargos de confiança, em diversos governos” e negou que tenha atuado com um braço direito de Marcelo Xavier, embora essa seja a visão dos servidores da Funai. “Minha atuação sempre foi técnica, pautada nos princípios da administração pública, que, dentre outras atribuições regem a conduta do servidor público que está sempre a serviço do Estado Brasileiro, e não de um determinado governo”, declarou.
Embates com indígenas
Ao lado de Marcelo Xavier, Carla Costa atuou em inúmeros embates com os povos indígenas, chegando até mesmo a transformar processos de licenciamento em casos de polícia contra as próprias etnias. Carla Costa foi, inclusive, alvo de pedido de demissão, devido à sua atuação no setor.
Reportagem publicada pelo Estadão em agosto de 2020 revelou que lideranças indígenas caiapó enviaram uma carta ao então presidente da Funai, Marcelo Xavier, para pedir a exoneração da coordenadora de licenciamento. Na avaliação dos indígenas, Carla atuava para travar a renovação do programa ambiental prometido aos indígenas, dentro do processo de licenciamento de obras na BR-163, no Pará.
“Exigimos a exoneração da coordenadora da CGLic (Coordenação Geral de Licenciamento), Carla Fonseca de Aquino Costa, que é uma funcionária do Ministério do Meio Ambiente e está na Funai travando a liberação de nosso PBA (Plano Básico Ambiental)”, afirmaram os indígenas, na carta. Não foram ouvidos e Carla Costa seguiu no cargo.
Em junho de 2021, indígenas da etnia Waimiri Atroari, em Roraima, também tiveram uma série de desentendimentos envolvendo os atos de Carla Costa e Marcelo Xavier, durante o processo de licenciamento da linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Em uma carta, a Associação Comunidade Waimiri Atroari chegou a declarar que não iria seguir com qualquer diálogo com ambos.
Outro projeto polêmico que contou com a participação de Carla Costa é a recuperação da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO) e que o governo Bolsonaro tentou pavimentar. O empreendimento polêmico enfrenta forte resistência da ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva.
Três meses atrás, Carla Costa deixou a Coordenação Geral de Licenciamento da Funai para assumir, ainda na gestão Bolsonaro, a secretaria de apoio ao licenciamento no PPI, quando esta divisão ainda ficava vinculada ao extinto Ministério da Economia.
A Secretaria do PPI é um órgão estratégico dentro do governo federal. Não por acaso, chegou a ser alvo de disputas entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ao fim, Rui Costa acabou levando a melhor e ficou com a área que, na prática, coordena os grandes projetos de concessão de infraestrutura do governo federal.
Carla Costa tem ligações com a equipe de trabalho que atuou no hoje extinto Ministério da Infraestrutura, que era comandado por Tarcísio de Freitas, eleito governador de São Paulo pelo Republicanos.
