13/03/2023 - 10:36
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 13, que a reforma tributária que está sendo desenhada pelo governo será importante para a sustentabilidade fiscal do País. Ele participa de evento organizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo no período da manhã.
Segundo Haddad, a reforma tributária vai atingir com maior vigor o ICMS, que ele classificou como um tributo em situação caótica. Segundo Haddad, esse imposto retira a segurança jurídica e pune os investidores, sobretudo devido à carga tributária cobrada na fase de investimentos.
“Você está punindo o investidor, punindo o exportador, punindo o industrial, punindo as famílias de baixa renda que consomem mais produtos industriais do que serviços, e além de tudo você está punindo o próprio poder público, dada a litigiosidade dos tributos no nosso Poder Judiciário”, disse Haddad.
O ministro afirmou que não é possível estimar o choque que a reforma tributária terá na economia brasileira, por aumentar a eficiência do sistema.
Haddad falou em estimativas que vão de 10% a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e defendeu que a medida terá o potencial de facilitar a vida de trabalhadores, investidores e do Poder Público.
Segundo Haddad, a reforma ainda poderá encerrar o conflito distributivo no País, com um horizonte maior de sustentabilidade e mais segurança jurídica. O ministro disse ainda que a reforma vai eliminar desonerações que classificou como “completamente arbitrárias, feitas com base no capitalismo de compadrio no Brasil”.
