03/04/2023 - 14:22
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, disse nesta segunda-feira, 3, que, apesar da adesão dos governadores, a matéria ainda encontra “algumas dificuldades” para obter apoio de prefeitos dos maiores municípios do País. “É o momento em que devemos ter a consciência de fortalecer institucionalmente o sistema tributário para, aí sim, todos ganharmos”, defendeu o parlamentar, citando a reforma do sistema tributário na Índia como exemplo no qual a mudança no modelo de recolhimento de impostos levou a ganhos de arrecadação entre os entes da Federação.
Ao participar da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o relator considerou não haver momento mais propicio à construção da reforma tributária, dado o consenso de que o modelo atual “se exauriu”. “Temos que fazer a reforma tributária para reformar um sistema danoso ao País”, declarou.
A falta de presença do setor público no sistema tributário levou ao que Ribeiro chamou de “autofagia setorial”, referindo-se às distorções que levam alguns setores a carregar uma carga de impostos maior do que outros.
Apesar disso, ele ponderou que o debate não trata de briga entre agronegócio, indústria e serviços. Ao citar a transição de 50 anos para sua implementação total, o parlamentar assegurou que benefícios já contratados não serão alterados.
O deputado defendeu que a reforma tenha uma legislação única, seja o imposto sobre valor agregado (IVA) simples ou dual, com um imposto único federal e outro estadual/municipal. Um dos objetivos da reforma, também pontuou Ribeiro, deve ser mitigar as diferenças regionais do sistema.
