04/04/2023 - 18:50
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta terça-feira, 4, que vai suspender o cronograma da reforma do ensino médio, iniciada nas escolas no ano passado. A medida vai frear mudanças que também estavam previstas para serem implementadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
“Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira, inclusive, eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, disse o ministro em entrevista coletiva. Como o Estadão adiantou, ele se reuniu por mais de duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre a confusão em torno do ensino médio.
O texto da portaria, que já foi assinada pelo ministro, diz que “ficam suspensos os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, pelo prazo de 60 (sessenta) dias após a conclusão da Consulta Pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio”.
O artigos 5º, 6º e 7º da portaria anterior tratam do Enem e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), prova feita pelo MEC a alunos do 3º ano do médio. Já o artigo 4º, no entanto, fala justamente da “implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à BNCC e aos itinerários formativos”. O texto suspenso fala ainda que em 2023 a implementação deve acontecer nos 1º e 2º anos do ensino médio e em 2024 já precisa estar em todos os anos da etapa. Ou seja, segundo especialistas, ao suspender esse artigo, o MEC pode dar margem à dúvidas sobre como a escola deve proceder nesses 60 dias.
O ministro, no entanto, afirmou que tudo continua como está nas redes de ensino. “O que está suspenso é a portaria de implementação do cronograma de implementação do novo ensino médio especificamente, mais o Enem. Porque o segundo ano letivo já está em curso. Isso vai se manter em 2023”, afirmou o ministro.
A reforma previa que, após três anos de execução do novo ensino, o MEC começaria aplicar um novo Enem a partir de 2024. Mas, com o anúncio da nova portaria, as mudanças que o exame nacional estão suspensas por 60 dias.
“Vamos apenas suspender as questões que vão definir o Enem de 2024 por 60 dias, e vamos ampliar a discussão. O ideal é que em um processo democrático a gente possa escutar a todos e principalmente quem está na ponta”, disse Santana. O ministro garantiu que a prova deste ano não sofrerá alterações: “O Enem esse ano não vai ter mudança nenhuma”.
Estavam presentes à reunião com Lula também o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Apesar das informações de fontes do governo que reverberaram na imprensa, no fim da segunda-feira não houve confirmação oficial do MEC de que haveria a suspensão do cronograma da reforma e nem de que foi adiada a adaptação do Enem.
Antes mesmo do anúncio oficial do ministro, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou a suspensão do cronograma de adaptação do novo Enem. “Para o Consed, suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o novo Enem no próximo ano”, diz a entidade, em nota.
O governo vem sendo pressionado por entidades estudantis, associações educacionais e até por aliados do próprio PT a rever a reforma, instituída por medida provisória em 2017 na gestão Michel Temer (MDB). Depois, o novo ensino médio se tornou lei.
Em nota, o Consed afirmou também que há consulta aberta pelo governo federal sobre a reforma e, portanto, seria importante que qualquer decisão relacionada ao tema fosse tomada somente após a finalização da consulta.
