30/05/2023 - 18:50
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu a primeira derrota na Câmara, no início da noite desta terça-feira, ao ver rejeitado o requerimento para retirada de pauta do projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal. Por 257 votos a 123, o plenário rejeitou o pedido de retirada.
O governo havia orientado a base a votar a favor da retirada, mas conseguiu menos da metade dos votos contra a remoção do projeto. O projeto estabelece como regra para demarcação de reservas indígenas apenas as áreas por eles ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988. O resultado da primeira votação indica que o governo não teria votos para barrar sua aprovação ainda nesta terça.
Grupos de indígenas são contra a aprovação do projeto e fizeram atos em Brasília.
O projeto de lei é o único item da pauta da sessão plenária desta terça. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), confirmou que a votação visa antecipar o Supremo Tribunal Federal, que vai voltar a analisar o tema no próximo dia 6 de junho.
“O Congresso precisa demonstrar ao Supremo que está tratando a matéria com responsabilidade”, disse. “Não temos nada contra os povos originários, mas estamos falando de 0,2% da população brasileira em cima de de 14% do território”.
