20/08/2024 - 16:00
Brasília, 20 – O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, disse que vários setores que se acham desonerados ou que pagam poucos impostos, como o agro exportador, na verdade tem vários tributos embutidos ao longo da cadeia. Com a reforma tributária, que o governo espera aprovar até o fim do ano, será implementada a não-cumulatividade plena.
“O agro exportador acha que é imune no Brasil. Hoje em dia, ele não é imune. Apesar da exportação não ser tributada, a energia elétrica tem imposto, o serviço que eu prestava como advogado tem imposto, todos os insumos têm imposto, e o agro não recupera esse imposto. Com a reforma tributária, o setor exportador, como o agro, vai ganhar muito porque todo aquele imposto que estava escondido vai vir à tona, vai ser creditável e vai ser devolvido para a empresa. Ou vai ser compensado com débitos, ou, no caso de um exportador que vai estar totalmente imune, vai ser ressarcido em dinheiro”, disse ele, durante palestra sobre os próximos passos da reforma tributária em evento realizado pelo BTG Pactual, em São Paulo.
O secretário ainda lembrou que o governo mantém conversas com os diversos setores e citou como exemplo o imobiliário. “A gente tem conversado, as portas estão abertas, nossas agendas são públicas, inclusive. Então, todo mundo bate à nossa porta, a gente ouve todo mundo. A gente tentou construir o texto na base do diálogo”, disse.
Loria reforçou que os Fundos Imobiliários e Fiagros continuam isentos na reforma.
