04/12/2024 - 16:40
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São Paulo, 4 – O Senado aprovou na terça-feira, 3, o projeto que estende o regime de seguridade especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais, exceto as de trabalho. O Projeto de lei 1.754/2024, que vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial, que é concedida ao trabalhador que exerce sua atividade majoritariamente no campo.
“Atualmente, a norma é válida apenas para membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural e, com a proposta, passará a valer para outras formas de cooperativas”, diz nota da Agência Senado.
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