27/03/2020 - 17:41
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São Paulo, 27 – O Ministério da Agricultura permitiu, a partir desta sexta-feira, 27, a pesca por rede de emalhe por embarcações motorizadas dentro de uma milha náutica da costa no litoral de São Paulo, como consta na Instrução Normativa 15/2020, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
A medida visa atender o setor de pesca artesanal.
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Além disso, a autorização abrange as embarcações até 10 metros de comprimento. Além disso, a soma do comprimento da rede não deve ultrapassar o total de mil metros.
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