12/05/2020 - 19:19
O Senado ampliou o rol de profissionais que terão prioridade na testagem do novo coronavírus. O projeto de lei, aprovado nesta terça-feira, 12, vale para profissionais que estiverem em contato direto com pacientes com covid-19 ou casos suspeitos. O texto retornará para a Câmara dos Deputados.
Em seu substitutivo, a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), incluiu, por exemplo, policiais penais e rodoviários, terapeutas ocupacionais, bombeiros civis, médicos veterinários. servidores públicos da área da saúde e profissionais que trabalham na produção de alimentos e bebidas.
A medida alcança profissionais que sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
O texto também obriga que o governo e empregadores forneçam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com pacientes com covid-19.