03/06/2020 - 11:26
150 entidades de defesa do meio ambiente assinaram um manifesto pedindo ações do Ministério Público Federal (MPF) contra as políticas do ministro Ricardo Salles. No documento, enviado nesta quarta-feira (3) à Associação Nacional dos Procuradores da República e ao Conselho Superior do Ministério Público, as instituições questionam a atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e dizem temer que “o recente assédio pelo Planalto, inclusive com a promessa de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), possa inibir investigações essenciais para preservação do meio ambiente”.
Na avaliação dos órgãos, o atual ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, é responsável por diminuir a participação social e “desmontar” as autarquias de defesa do setor. Durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, cujo vídeo teve sigilo quebrado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, Salles afirma que o governo deveria “aproveitar” a pandemia do novo coronavírus, quando o foco da imprensa está na covid-19, para “passar a boiada” e mudar “o regramento e simplificar normas” ambientais.
“O manifesto quer alertar a sociedade brasileira em geral e solicitar, aos dirigentes e membros do Ministério Público, para que zelem pela estrita observância dos princípios constitucionais que regem as funções da instituição; assim como aos princípios que determinam a boa administração pública, com transparência e prestação de contas à sociedade”, diz o documento, que ainda destaca a necessidade por uma “atuação firme do MPF em defesa do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e da normativa ambiental”.
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), uma das entidades signatárias do manifesto, Carlos Bocuhy afirma que a sociedade deve contar com um MPF atuante e que possa se opor a “inconstitucionalidades” de medidas adotadas pelo governo federal.
Para Madeleine Hutyra, do Coletivo de Entidades do Estado de São Paulo, “o Brasil tem conquistas democráticas consolidadas, entre estas a previsão constitucional de um Ministério Público como uma instituição independente voltada ao interesse público”.
