30/07/2020 - 12:22
A queda das receitas e o aumento nos gastos provocados pela pandemia de covid-19 causará um rombo de quase R$ 30 bilhões para prefeituras de cidades com pelo menos 100 mil habitantes, segundo afirma nota técnica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgada esta semana. Apesar de menor em comparação com as estimativas do início da pandemia, a dívida dos municípios de médio porte ainda deve aumentar em R$ 29,2 bilhões, somando os gastos e arrecadações de 2020 e comparando-os com os dados consolidados do ano passado.
Para cidades com mais de 500 mil habitantes, o rombo agregado será de R$ 19,5 bilhões, valor que corresponde somente ao aumento nos gastos das prefeituras menores (R$ 19,59 bilhões).
Os setores que mais pressionam a economia das prefeituras de cidades com até 500 mil pessoas são os de saúde e transporte, com acréscimos de R$ 19,37 bilhões e R$ 6 bilhões nas despesas, respectivamente. A estimativa também registra aumento nos setores de saneamento, assistência social, segurança pública e trabalho, enquanto educação e encargos especiais terão redução de gastos, segundo a previsão da FNP.
Entre as receitas tributárias, o estudo estima perdas de R$ 13 bilhões só na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), principal tributo municipal. A FNP também prevê grande redução do arrecadado com a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com perdas de R$ 10 bilhões.
Ao todo, o instituto diz que, em 2020, as cidades com até 500 mil habitantes embolsarão menos R$ 9,6 bilhões com impostos. Para as cidades com mais de 500 mil residentes, a projeção aponta para uma redução de R$ 7,79 bilhões em carga tributária.
Para este estudo, a FNP incluiu nos cálculos a prorrogação da medida provisória 938/2020 até novembro, que mantém o limite de recomposição do FPE e FPM pela União em R$ 16 bilhões, bem como o impacto de outras medidas de ajuda financeira aos municípios, como a Lei Aldir Blanc, a Lei Complementar 173/2020 e a portaria 1.666/2020 do Ministério da Saúde. Segundo o instituto, porém, os auxílios federais não resolvem os problemas dos municípios.
“Apesar dos auxílios federais atenuarem os problemas orçamentários das prefeituras, eles estão longe de ser a solução para os problemas. Com uma crise de proporções inimagináveis – potencialmente a pior crise econômica e sanitária vivida pelo Brasil em sua história – os efeitos fiscais se tornam extremos, tornando necessárias medidas extremas por parte do governo central”, diz a FNP em nota.
Para o instituto, “é mais do que necessário” iniciar uma “nova rodada” de programas que ajudem Estados e cidades a atravessarem a crise.
