08/09/2020 - 18:13
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira que a incapacidade do governo de atender as demandas da sociedade, dado o aperto nas contas públicas, empurra o País a não adiar mais as reformas. “Estamos num momento em que cada vez mais isso a necessidade de corrigir ineficiências vai estar mais exposto à medida que o Estado passa a ser mais deficiente do ponto de vista de suas entregas constitucionais”, comentou Ribeiro, que é relator da reforma tributária, durante debate no Telebrasil, congresso patrocinado por empresas de telecomunicações. “Não está no momento de se criar os puxadinhos que sempre se criou ao longo da nossa história”, complementou o parlamentar.
Ao comparar a matéria da qual é relator com a reforma da Previdência, Ribeiro disse que, embora as mudanças no sistema tributário tenham menor resistência, já que é um desejo de praticamente todos, cada um quer a “sua reforma tributária”. “Cada um tem a sua customização da reforma tributária”, disse o deputado.
O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, que também participou do debate, defendeu que aumentar a carga tributária não deve ser o caminho da reforma. Segundo ele, o sistema tributário precisa ser atualizado junto com o Estado, de modo que a reforma tributária precisa ter conexão com a reforma administrativa. “Defendo com contundência a reforma do Estado. Precisamos ter outra estrutura pública no Brasil”, frisou Hartung.
Numa avaliação mais técnica da reforma, o economista Manoel Pires afirmou durante o debate que transferir a tributação da produção para o consumo abre espaço para reduzir o custo de bens de capital, permitindo a modernização do parque industrial. Ele comentou também que um dos desafios da reforma será saber tributar a tecnologia, que ganhou ainda mais importância na pandemia do coronavírus.
