23/11/2020 - 13:11
O Espírito Santo tinha 13 penitenciárias em 2005. Cerca de 500 presos ficavam em contêineres com temperatura de até 50°C, e a superlotação provocava brigas, rebeliões e mortes. Depois do caos, o governo reformou o sistema, que hoje tem 35 unidades. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Luiz Carlos Cruz, havia um crescimento de 1,5 mil presos por ano nos últimos quatro anos. “Era uma bomba-relógio.”
Quando assumiu o cargo em 2019, a população carcerária era de 22,8 mil. O sistema consumia R$ 400 milhões por ano e tinha pouco dinheiro para a reforma de presídios – R$ 10 milhões. “O sistema prisional estava com 70% de superlotação. No passado, o Estado havia sido condenado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas pela situação carcerária, quando presos ficavam abrigados em contêineres, provocando massacres e execuções.”
Segundo ele, o Estado organizou um programa para a criação de escolas técnicas e oficinas de trabalho para que o presidiário tenha renda para a família. A ideia com a parceria com o BID agora é aprofundar a aposta no trabalho e na educação dos detentos, que atinge 2,5 mil presidiários com remuneração no Estado. “Com isso conseguimos diminuir a quantidade de reingressos no sistema, pois os detentos saem com trabalho ou orientação para empreender.”
O secretário estima que a taxa de reingresso fosse de 80%. Entre os presos já no programa, o governo diz contabilizar 28% de reingresso, o que, combinado com o trabalho e o estudo, também diminui a superlotação e os custos do sistema.
Com o dinheiro do BID, o Estado espera atingir 100% dos presos. “A gente precisa do BID, pois com ele temos cooperação técnica e a experiência e o trabalho com consultores que podem nos trazer outra visão, trabalhos baseados em evidências científicas desenvolvidas em outros países.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
