16/02/2021 - 13:45
O ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas reagiu, nesta terça-feira, 16, à manifestação feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin sobre os militares na segunda-feira, 15. Em sua conta no Twitter, o general ironizou o fato do ministro subir o tom sobre um fato ocorrido há três anos.
A polêmica envolvendo o militar e o ministro do Supremo teve início após Villas Bôas afirmar, em um livro recém-lançado, ter planejado com o Alto Comando da Força o tuíte que foi interpretado como pressão para que o Supremo Tribunal Federal não favorecesse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.
“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, escreveu Villas Bôas na ocasião, um dia antes da Corte julgar um habeas corpus ajuizado pelo petista, o chefe militar primeiro tuitou que a Força compartilhava “o anseio de todos os cidadãos de bem”. Depois, divulgou novo tuíte citando as instituições, com tom ainda mais político.
O texto chegou a ser interpretado como ameaça de golpe, caso Lula fosse libertado. O ex-presidente cumpria pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro, no processo do triplex do Guarujá (SP). Sua libertação poderia ter influência na campanha eleitoral. A disputa foi vencida, no segundo turno, por Jair Bolsonaro, derrotando o petista Fernando Haddad. Moro depois passou a fazer parte do governo como ministro da Justiça – mas deixou o cargo no ano passado.
Após a revelação – feita no livro “General Villas Bôas: conversa com o comandante”, de Celso de Castro – repercutir, Fachin publicou uma nota nessa segunda-feira, condenando a ação dos militares. “Anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”, afirmou Fachin. “A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”, completou o ministro.
Em 2018, Fachin era relator do pedido apresentado pela defesa de Lula, que acabou sendo negado pelo plenário do STF.
Reação de parlamentares
A nota de Fachin provocou reações de deputados bolsonaristas e de opositores do governo, que criticaram o ministro do STF nesta terça-feira. No entanto, enquanto os aliados do presidente miraram na subida de tom de Fachin em relação aos militares, deputados de partidos de esquerda criticaram a demora do ministro em se pronunciar sobre o caso e cobraram uma investigação.
Pelo lado bolsonarista, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi um dos que atacou a declaração do ministro. “Não Fachin! Intolerável e inaceitável não são as pressões sobre o judiciário. Intolerável e inaceitável é que marginais da lei componham a suprema corte. Intolerável e inaceitável é que você esteja nesta corte. Isso sim é intolerável, isso sim é inaceitável.”
Já no campo da oposição, um dos parlamentares a criticar a demora do ministro em se manifestar sobre o tema foi o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). “Fachin, do STF, reagiu tardiamente à ameaça do então comandante do exército Villas Boas. Em 2018, o general postou mensagem pra atemorizar quem poderia dar HC a Lula. Na época, covardia e lavajatismo prevaleceram. O tribunal tentará reescrever essa história com suspeição de Moro?”, escreveu.
Fachin também é relator dos casos relacionados à Lava Jato no STF.
