08/03/2021 - 13:29
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na próxima quinta-feira, dia 11, se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por grave ameaça e incitação de animosidade entre o Tribunal e as Forças Armadas. O ministro Alexandre de Moraes, relator, pediu nesta segunda-feira, 8, a “inclusão imediata” do caso na pauta do STF, solicitação que foi prontamente atendida pelo presidente do Tribunal, Luiz Fux. A expectativa na Corte é a de que a denúncia seja aceita.
Moraes pediu prioridade na discussão do caso pelo plenário em razão de Daniel Silveira estar preso desde o dia 16 de fevereiro. O parlamentar foi detido horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) – o mais duro da ditadura militar – e discurso de ódio contra os integrantes da Corte.
A ordem foi proferida por Moraes pela prática de crime inafiançável. Um dia após a prisão de Silveira, o Plenário do Supremo ratificou a decisão. Horas depois do julgamento, a PGR denunciou o deputado.
Como mostrou o Estadão, a denúncia da PGR aponta que em três vídeos recentes, o parlamentar praticou agressões verbais e graves ameaças contra integrantes da Corte, incitando o emprego de violência e a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. A acusação aponta o vídeo do dia 16, com ataques ao STF, e outras duas gravações publicadas pelo parlamentar no final do ano passado, intituladas “Na ditadura você é livre, na democracia é preso!” e “Convoquei as Forças Armadas para intervir no STF”.
Segundo o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que assina a denúncia encaminhada ao STF, o deputado bolsonarista usou a estratégia de praticar agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo desde que entrou na mira de inquéritos da Corte, tentando intimidar os ministros.
“Neste último vídeo (do dia 16), não só há uma escalada em relação ao número de insultos, ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Tribunal, quando o denunciado, fazendo alusão às nefastas consequências que advieram do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, entre as quais cita expressamente a cassação de ministros do Supremo, instiga os membros da Corte a prenderem o general Eduardo Villas Bôas, de modo a provocar uma ruptura institucional”, aponta Medeiros.
