06/05/2021 - 18:20
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse esperar que o leilão do 5G possa ocorrer ainda no mês de julho deste ano. Segundo ele, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão avaliando o edital, que foi aprovado no fim de fevereiro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Espero que o ministro Raimundo Carreiro (relator do edital do 5G no TCU) nas próximas semanas consiga levar o edital para o plenário do TCU”, afirmou, em live realizada pela Conexis, que reúne as maiores operadoras do País.
Segundo o ministro, uma vez aprovado pela corte de contas, o edital deverá voltar para receber o aval final da Anatel. Essa fase deve durar em torno de 40 dias, disse ele.
Faria frisou que o leilão não vai priorizar a arrecadação, mas sim a realização de investimentos pelas teles para ampliar a conectividade. Entre as obrigações impostas estão a implantação do 4G em cerca de duas mil localidades acima de 600 habitantes e em quase 50 mil quilômetros de rodovias federais.
O ministro citou ainda o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que pretende conectar regiões isoladas do País por meio de fibra óptica, e uma rede de comunicações exclusiva para órgãos públicos no Distrito Federal e de todo o País.
“Um leilão arrecadatório é muito melhor para o setor, para as empresas que estão investindo em telecomunicações e para que possamos levar infraestrutura ao País”, disse o ministro. “Conversamos com vários embaixadores e eles nos falaram que quase todos os países que estão fazendo o leilão 5G também estão prevendo uma rede privativa para separar o público e o privado”, acrescentou.
Na quarta-feira, 5, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou que o governo está decidido a limitar o bônus de outorga do 5G a no máximo 10% do valor da faixa. Cálculos enviados ao TCU apontam que a frequência foi valorada em R$ 44 bilhões, montante que seria cobrado das teles caso o governo não impusesse nenhum investimento como contrapartida. Nesse cenário, as empresas teriam que pagar no máximo R$ 4,4 bilhões pela frequência no leilão.
O ministro afirmou que cerca de 40 milhões de pessoas não têm acesso à internet atualmente no Brasil, mais do que a população de países como Portugal e Israel. “Quanto mais conseguirmos elevar infraestrutura e aumentar conectividade, mais atrairemos investimentos estrangeiros e o ambiente de negócios”, afirmou.
Faria disse ainda que a nova lei de antenas vai facilitar a expansão do sinal 5G no País, ao liberar a maioria delas das exigências de obtenção de licenciamento ambiental. “Acredito que 90% das novas antenas de 5G poderão ser categorizadas como infraestrutura de pequeno porte, o que vai acelerar sua implantação no Brasil”, disse.
Sobre reforma tributária, o ministro disse estar otimista com relação à proposta. “O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dividiu a reforma tributária em cinco fases e acredito que teremos cinco relatores. Serão cinco relatores diferentes, antigamente era um só, e vamos começar da mais fácil para a mais complicada”, afirmou.
Faria reconheceu que o setor de telecomunicações tem uma carga tributária elevada e que chega a 50%. “São pontos que vamos ter que trabalhar junto com o Congresso. O Congresso sempre houve setores, é um congresso reformista, mas também justo.”
