31/05/2021 - 14:06
São Paulo, 31 – O governo vai liberar já no mês de junho R$ 693 milhões (71%) do valor inicial autorizado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021. Medida nesse sentido foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Agricultura. Do valor total de R$ 976 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no mês de abril, restará R$ 283 milhões, que deverá ser liberado no segundo semestre.
Conforme comunicado do ministério, serão disponibilizados aos produtores R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e trigo; R$ 200 milhões para as culturas de verão como a soja, o milho 1ª safra, o arroz e o feijão; R$ 65 milhões para as frutas; R$ 6 milhões para a modalidade de pecuária; R$ 1 milhão para a modalidade de florestas e R$ 21 milhões para as demais culturas.
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O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do ministério, Pedro Loyola, disse na nota que “com esse apoio do governo federal, será possível fomentar a contratação de aproximadamente 115 mil apólices e proporcionar a cobertura de 7,5 milhões de hectares”.
Do total de recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas Regiões Norte e Nordeste, sendo R$ 20 milhões para o milho 1ª safra e R$ 25 milhões para os demais grãos. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões.
“A contratação do seguro ainda está concentrada nos estados do centro-sul do País, é preciso aumentar a oferta de seguros nas demais regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados atuando nesse mercado”, explicou o diretor.
Também serão alocados R$ 50 milhões para a 2ª edição do projeto-piloto voltado exclusivamente aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com Loyola, essa iniciativa visa proporcionar para esse público específico condições melhores na contratação do seguro. “Precisamos criar incentivos diferenciados para que esse perfil de produtor comece a contratar o seguro. Além disso, em relação aos anos anteriores, haverá maior volume de recursos destinados ao milho nas safras de inverno e verão, bem como no piloto de Pronaf e para o Norte e Nordeste, com o objetivo de incentivar os produtores dessa cultura e mitigar os problemas de abastecimento”.
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para os grãos em geral, o porcentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o porcentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%.
