11/08/2021 - 12:23
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira que a grande maioria dos usineiros sempre foi favorável à venda direta do etanol hidratado para os postos de combustíveis, sem a necessidade de um distribuidor. “Mas não é fácil resolver as coisas, é preciso quebrar resistências. Tem lobby, tem gente importantíssima trabalhando contra – e gente trabalhando a favor também. Não é só assinar uma MP e mandar para o parlamento, tem que ter um risco de sucesso alto. O interesse é da população”, completou.
O presidente assina nesta quarta Medida Provisória que autoriza produtores ou importadores de etanol hidratado a comercializarem diretamente com os postos de combustíveis, sem a necessidade de um distribuidor. A medida era uma promessa do presidente aos usineiros do Nordeste.
Para possibilitar a venda direta, a MP unifica a cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado – hoje dividida entre produtores e distribuidores – apenas nas usinas. O governo também abre caminho para que os postos de uma determinada bandeira de distribuidor possam comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que isso seja devidamente informado aos consumidores.
“Isso não é garantia de que vai abaixar o preço nominal para cada tipo de combustível. Nossa proposta não visa tirar dinheiro dos governadores via ICMS. Cedemos para que cada Estado fixe o valor nominal do seu ICMS. Eles que acertem por lá e cada governador arque com sua responsabilidade”, acrescentou. “A base para cobrar ICMS não é o preço da refinaria, mas o preço da bomba, incidindo sobre transporte, PIS/Cofins, e sobre o próprio ICMS”, criticou.
Mais uma vez, o presidente reclamou que não compensa para o governo federal reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias. “Quando abaixamos 5 centavos, na ponta da linha continua o mesmo preço, porque interessa para os governadores manter aquilo que eles cobram de ICMS. Mas quando aumenta 1 centavo por causa do preço do dólar, imediatamente isso é incorporado (nos preços dos combustíveis)”, completou.
