24/06/2022 - 17:25
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha fez longo discurso em defesa da democracia em almoço para empresários organizado pelo grupo Lide nesta sexta-feira, 24, no Rio de Janeiro.
Primeira mulher nomeada para o STM após mais de um século de cadeiras ocupadas somente por homens, Maria Elizabeth citou teses do livro “Como as democracias morrem”, como o solapamento de regimes democráticos por meio de estresses no limite da legalidade e não pelas armas como no passado. A fala vem em meio à escalada de tensões entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e membros do Judiciário, sobretudo com relação ao sistema eleitoral.
“Democracias têm sido subvertidas por líderes autoritários que terminam por transformá-la em regime autoritário sem precisar de armas”, disse Maria Elizabeth, em alusão direta ao livro dos autores americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
Ironicamente, disse ela, a “hecatombe da democracia” viria de argumentos cobertos por vernizes de legitimidade, como o “combate à corrupção” ou “proteção à segurança nacional”. Ambos os pontos foram usados pelo regime militar de 1964 e são comumente evocados por Bolsonaro.
A ministra do STM não mencionou Bolsonaro ou qualquer outro membro do governo nos cerca de 20 minutos de discurso, mas falou em ameaças à democracia e desafios impostos pelo crescimento das interações em redes sociais, que desafiam as instituições. O fenômeno, que tem ligação umbilical com o bolsonarismo, foi definido por Maria Elizabeth somente como “inusitado”.
Por mais de uma vez, ela disse que, apesar de eventuais falhas, não existe regime político mais eficiente que a democracia, cuja importância “aflora” quando ameaçada. “Alternância do poder, sufrágio e liberdade de expressão, entre outros, são fundamentais para a vida em sociedade”, disse ela.
“A pergunta que não quer calar é quais seriam as nossas alternativas em outro cenário (que não a democracia? Um acordo imposto por fascistas traria paz social? Estou certa que não”, disse ela, arrancando aplauso efusivo da plateia ao fim da explanação.
Noutro momento da fala, ela citou como retrocesso a prática da “ponderação de direitos”, em suas palavras, quando se ultrapassa legalmente direitos constitucionais conquistados pela sociedade.
“Resgatar regimes democráticos solapados demanda tempo”, disse a ministra. “Para que a nossa redemocratização perdure, deve existir condições para uma sociedade livre e viva, em que governantes e governados devem se sujeitar ao estado de direito”, afirmou.
Contato: gabriel.vasconcelos@estadao.com
