21/10/2022 - 21:53
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deu 24 horas para que o Youtube exclua trechos de live em que o presidente Jair Bolsonaro ‘se descola da realidade, por meio de inverdades’ ao afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT seriam seriam favoráveis à liberação das drogas, do aborto e da implantação de banheiros unissex nas escolas.
O ministro viu ‘divulgação de fato sabidamente inverídico, que não pode ser tolerada pelo TSE por se tratar de notícia falsa divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial’. No mesmo despacho, Alexandre de Moraes determinou que o Twitter exclua imediatamente uma postagem em que o cantor Latino reproduziu as mesmas ‘insinuações’.
“Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual, pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações”, registrou o ministro.
A decisão ainda estabelece que Bolsonaro e Latino se abstenham de fazer novas manifestações com o mesmo conteúdo das publicações derrubadas, tanto em concessionárias do serviço público como nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A live questionada foi realizada pelo presidente no dia 16 de outubro.
A decisão foi assinada no final da tarde desta quinta-feira, 20, a pedido da Coligação Brasil da Esperança, que patrocina a campanha de Lula ao Planalto. Segundo a campanha do petista, ‘o disparo das fake news se intensificaram após a realização do primeiro turno das eleições, demonstrando verdadeira ação de desinformação, com violação da integridade do processo eleitoral.’
