04/01/2023 - 15:58
O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo Lula pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A declaração foi feita em entrevista ao jornal O Globo.
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, no seu mês de aniversário.
Desde o fim de 2019, quando o saque-aniversário foi instituído, até o último mês de dezembro, mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade. Quem não optar pelo serviço permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.
Os trabalhadores que aderem ao saque-aniversário, se forem demitidos, têm direito apenas ao valor da multa rescisória e não podem sacar o valor integral do FGTS.
Segundo Marinho, a modalidade descaracteriza a função do fundo de socorrer o cidadão no momento de desemprego.
O ministro não informou quando o governo pretende acabar com o saque-aniversário.
Na mesma entrevista, Marinho, que também esteve à frente do Ministério de Trabalho entre 2005 e 2007, afirmou que não há razão para temor, já que todas as medidas que irá propor serão negociadas com trabalhadores e também com empresários.
