06/02/2023 - 21:47
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 6, que haveria chance de votar a reforma tributária no Congresso ainda no primeiro semestre, se o governo “for diligente e trabalhar duro”. A fala de Haddad destoa da avaliação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que considera inviável aprovar a reforma no Legislativo antes de um prazo de seis meses.
“Eu vejo muito amadurecimento das duas Casas, tanto Câmara dos Deputados, quanto Senado Federal, de buscar esse resultado. Haveria chance de votar no primeiro semestre, na minha opinião. Se nós formos diligentes, se nós trabalharmos duro, há, inclusive essa hipótese”, declarou Haddad, após uma reunião na Fazenda com líderes partidários da base do governo na Câmara.
“Há quem diga que é preciso seis meses, daria ali para agosto, setembro. Mas eu penso que talvez antes mesmo do recesso do meio do ano seja possível votar, vou trabalhar para isso sabendo da complexidade do tema e da soberania do Congresso Nacional em julgar a conveniência de fazê-lo no primeiro semestre”, ponderou o ministro.
Haddad disse que o objetivo maior da reforma é dar segurança jurídica e transparência para o Orçamento. “Todo e qualquer cidadão no Brasil vai saber exatamente qual é a carga tributária, que vai permanecer constante, não existe nenhuma intenção do governo em aumentar a carga tributária. Ao contrário, o que nós queremos e dar transparência e dar mais justiça”, afirmou.
De acordo com o ministro, a quantidade “enorme” de impostos no País gera insegurança e falta de transparência. Também após a reunião, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a reforma elaborada pela equipe econômica será uma espécie de “fusão” entre as duas principais Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado.
A PEC 45, originada na Câmara, teve como mentor o economista Bernard Appy, que agora é secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda. A proposta cria um imposto único para União, Estados e municípios, chamado de Imposto de Valor Agregado (IVA). Já a PEC 110, do Senado, prevê um tributo dual, ou seja, um para a União e outro para os entes subnacionais.
Na semana passada, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Tebet disse que a reforma não sai antes de seis meses.
