13/02/2023 - 16:31
A Americanas se comprometeu a não fazer demissões em massa até a data da apresentação do plano de recuperação, marcada para 20 de março, de acordo com o Sindicato dos Comerciários do Rio. Advogados da varejista, representantes dos trabalhadores e membros do Ministério do Trabalho realizaram, na sexta-feira, uma rodada de negociações, mediada pela Procuradoria Geral do Trabalho.
A Americanas tem cerca de 40 mil empregados e gera perto de 60 mil empregos indiretos. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 27 de março, às 14 horas, para a discussão dos impactos do plano de recuperação judicial.
“Os representantes da empresa informaram que não haverá dispensa em massa até a data da apresentação do plano de recuperação, agendado para o dia 20 de março. Apenas as rescisões ordinárias ocorrerão, por exemplo, por caducidade contratual, justa causa, pedidos de demissão e desligamentos pontuais”, afirmou Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB).
A Americanas, por sua vez, destacou a reunião realizada na quarta-feira (8), quando o acordo começou a ser costurado, na presença do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Geral do Trabalho e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes dos trabalhadores e da varejista.
“Mais uma vez a Companhia informou que não iniciou nenhum processo de demissão em massa de funcionários e segue seu curso normal de operações. A Americanas também renovou seu compromisso de manter relacionamento próximo com os sindicatos e um diálogo produtivo e recorrente sobre questões trabalhistas, mesmo em situações não relacionadas ao processo de Recuperação Judicial”, disse a varejista em nota.
Como parte das negociações da varejista com os trabalhadores, todas as dispensas feitas pela empresa serão realizadas mediante homologação nos sindicatos. “As homologações feitas no sindicato, de forma presencial ou telepresencial, garantem aos trabalhadores o cumprimento dos seus direitos por parte da empresa”, afirma o sindicalista.
O sindicato, as centrais e as confederações concordaram também em realizar todas as homologações gratuitamente. E solicitaram ainda que a empresa informe os casos de sindicatos que se recusem a prestar assistência aos trabalhadores nas rescisões ou em que o trabalhador não tenha interesse em realizar o ato homologatório.
“O Sindicato dos Comerciários do Rio está com o departamento jurídico de plantão para orientar e realizar as homologações, sem custo. Também ficou acertado que seremos comunicados previamente sobre o funcionário que não desejar efetuar sua rescisão no sindicato. Neste caso, a empresa ficará liberada para proceder o trâmite no seu próprio âmbito”, disse Ayer.
