10/03/2023 - 21:48
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o coração da reforma tributária é um Imposto de Valor Agregado (IVA). Segundo ele, a dúvida é se o IVA será único ou dual. As declarações foram feitas durante entrevista à CNN Brasil.
“Estou muito bem impressionado com o andar da carruagem da reforma tributária. Os prefeitos de grandes cidades estiveram comigo, dirimi muitas dúvidas. Estou confiante que nós podemos votar reforma tributária na Câmara a partir de junho, julho. Eu dedico um dia da semana, pelo menos, 100% à reforma tributária”, disse.
O ministro da Fazenda ainda disse que a ampla maioria de governadores concorda com reforma tributária. Segundo ele, os mais interessados na tributária são os governadores, segundo lugar é a União.
Arrecadação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o Brasil tem mecanismos de controle de qualidade de gastos, uma nova área criada pelo Ministério do Planejamento. Segundo ele, o Brasil arrecada mal e pune empresas produtivas.
“A gente arrecada mal no Brasil, a gente pune empresa produtiva. Nosso sistema de crédito é muito ruim, você não consegue empreender”, declarou.
Arcabouço
O ministro da Fazenda afirmou que o novo arcabouço fiscal com uma meta de dívida causaria constrangimento e confusão ao invés de harmonizar as políticas fiscal e monetária.
“Uma coisa é olhar trajetória da dívida com preocupação e isso tem que ser olhado com seriedade. A dívida é uma variável muito importante, você tem de acompanhar. Mas meta de dívida causaria constrangimento. Ao invés de harmonizar fiscal e monetária, causaria mais confusão. Se o Banco Central tiver que subir juro para controlar inflação, meta de dívida pode causar confusão”, disse..
O ministro ainda declarou que, se o País possui uma meta de inflação e perspectiva de fazer superávit primário, há variáveis para equilíbrio dinâmico sustentável. Ele ainda destacou que tem conversado com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, com muita frequência e que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, tem um contato ainda maior com ele.
“Quando soltei pacote de ajuste, achávamos que iria colaborar para queda dos juros. Estamos agora colhendo retração da economia em função de aumento da Selic. Quando fui anunciado ministro da Fazenda, a PEC da transição estava apresentada. O que fiz foi minorar efeitos expansionistas da PEC. O que estamos fazendo agora é recompor receita. Guedes começou a desonerar tudo”, disse.
O ministro ainda disse que “tem muita gente” que acha nível da Selic exagerado “desde sempre”.
Haddad ainda declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feliz na campanha ao dizer que vai colocar o pobre no Orçamento e rico no Imposto de Renda. “O melhor momento que vivi do Brasil na economia foram os oito anos do governo Lula. Lula nunca deixou de tomar medidas duras necessárias na economia”, declarou, ao defender a política econômica do governo.
Risco fiscal
Indagado sobre afirmações do economista André Lara Resende, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse discordar da ideia de que o Brasil não corre risco fiscal por ter a sua dívida pública em reais. Esse conceito faz parte da Teoria Monetária Moderna (MMT, na sigla em inglês).
“Nós não temos uma economia dolarizada, uma dívida dolarizada. Essa parte da história é verdadeira. Mas, para mim, um descontrole inflacionário, uma hiperinflação (…) para mim, é uma forma de default”, disse Haddad, em entrevista à CNN Brasil.
O ministro disse concordar com a ideia de que um país soberano com reservas cambiais e sem dívida em dólar, como o Brasil, pode ter “um pouco mais de liberdade” na política econômica. Mesmo assim, ponderou que um diagnóstico de que isso implica em não haver restrições à política econômica “não é razoável.”
