20/03/2023 - 14:48
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não houve “má-fé” do governo Bolsonaro na tentativa de entrar no País com um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões – o pacote ficou retido na Receita Federal, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O parlamentar afirmou que o presente entregue pela Arábia Saudita poderia conter qualquer coisa, inclusive “um copo d’água”, e que os membros do governo não sabiam do conteúdo do presente ao passar pela alfândega. O caso foi revelado pelo Estadão.
“Ninguém sabia o que tinha lá dentro. Podia ser um copo d’água. E se tivesse má-fé, ninguém ia fazer o trajeto de passar pelo raio-x da Receita, não ia trazer num voo comercial”, disse ao jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o senador, o fato de as joias terem ficado mais de um ano paradas na alfândega provaria que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tinha interesse nelas. Na entrevista, ele usou o mesmo argumento que o sargento Jairo Moreira da Silva, que foi enviado a Guarulhos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em 29 de dezembro de 2022 e alegou que os itens não poderiam ficar para o próximo presidente.
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“Para você ver, tanto não ligaram para os presentes que isso ficou desde 2021 parado. Aí quando foi fazer o levantamento, acredito eu, de tudo que tem de acervo lá, você tem que tirar a mudança do Alvorada e levar para algum lugar, não dá para deixar as coisas do presidente Bolsonaro para o próximo presidente. É nessa linha de raciocínio”, disse Flávio. No entanto, o Estadão mostrou que o governo Bolsonaro fez 8 tentativas para o ex-presidente ficar com joias de R$ 16,5 milhões entre outubro de 2021 a dezembro de 2023.
A solicitação que permitiu o uso de avião da FAB para que Jairo Moreira fosse a Guarulhos partiu do então Ajudante de Ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, na última semana do governo Bolsonaro. Na época, a justificativa apresentada foi “atender a demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade”. Falando sobre isso, Flávio negou que o ex-presidente tenha agido para reaver o presente. “Ele não agiu pessoalmente. Foi o ajudante de ordens dele, para desembaraçar tudo o que tinha de acervo lá”, disse.
Como mostrou o Estadão, além de Mauro Cid, dois ministérios – de Minas e Energia e das Relações Exteriores – foram acionados para enviar ofícios à Receita argumentando pela liberação das joias. O então secretário da Receita Federal no fim do governo Bolsonaro, Julio Cesar Viera Gomes, também entrou em campo para liberar o material e fez pressão sobre os servidores de Guarulhos.
Segundo Flávio, as tentativas por parte dos ministérios ocorreram para “regularizar” a situação das joias, e foram mal-sucedidas por desconhecimento da burocracia. Vídeos do momento da apreensão do presente em Guarulhos mostram que um auditor alfandegário explicou que poderia iniciar os trâmites de “imunidade”, ou seja, para que o presente ficasse isento do pagamento de impostos, se as joias fossem declaradas como bens da União, não do então presidente ou da primeira-dama.
Como mostrou o Estadão, o ex-presidente Bolsonaro ficou com um segundo pacote de joias. Este passou despercebido pela alfândega e não foi apreendido. Segundo o senador, Bolsonaro consultou o Comitê de Ética da Presidência para saber se poderia ficar com o pacote. “Ele falou que recebeu isso, foi ao Comitê de Ética da Presidência e disse que podia ficar no acervo privado dele e ele cumpriu a lei, mais nada”, disse o parlamentar.
Porém, após a publicação da reportagem por este jornal, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Bolsonaro devolvesse o segundo pacote de joias, que reúne peças em ouro como relógio, caneta e abotoaduras. A ordem é para que as joias sejam enviadas para a Secretaria Geral da Presidência da República, que fica dentro do Palácio do Planalto.
Flávio também negou que a revelação do caso das joias tenha afetado os planos de Bolsonaro de retornar ao Brasil. O ex-presidente havia dito ao The Wall Street Journal que voltaria ao País em 15 de março, mas não o fez. Segundo o senador, a desistência não tem “nada a ver” com o escândalo. “Surgiram novos compromissos nos Estados Unidos”, afirmou.
