01/04/2023 - 21:20
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado, 1º, que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que essa percepção é “bastante equivocada”. Segundo ele, o que ocorre é que a Corte tem protagonismo devido à abrangência da Constituição e, consequentemente, dos assuntos que podem ser levados à apreciação dos ministros. As declarações foram feitas durante a Brazil Conference, nos Estados Unidos, em painel que discutia como melhorar a celeridade, eficiência e credibilidade do Judiciário. Organizada pela comunidade brasileira de estudantes em Boston (EUA), a conferência tem parceria do Estadão.
“Existe uma percepção bastante equivocada de que o STF é extremamente ativista, que inventa legislações e produz decisões que trazem insegurança jurídica. Gostaria de dizer que nada disso acontece. O que existe mesmo é um protagonismo judicial. Como tudo pode chegar ao Judiciário, o Judiciário passa a ter uma visibilidade incomum”, afirmou o ministro.
O STF tem sido alvo de críticas por parte de setores políticos, principalmente por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que alegam que a Corte excede a sua função e toma decisões que deveriam ser de responsabilidade do Congresso Nacional. Nos últimos anos, o Supremo tomou decisões importantes sobre temas como aborto, casamento homoafetivo e prisão após segunda instância.
A acusação de “ativismo judicial” já foi inclusive tema de discussão no Senado no ano passado. Barroso e o ministro Alexandre de Moraes foram convidados por senadores ligados ao governo Bolsonaro a debater o assunto na Casa, mas recusaram o convite.
Barroso destacou que a abrangência da Constituição brasileira, que dispõe sobre diversos temas, faz com que questões vistas como políticas também possam ser interpretadas como jurídicas. “Quando você traz uma matéria para a Constituição, você a retirou da política e trouxe para o Direito”, afirmou.
O ministro ainda comentou as críticas que a Corte recebe por suas decisões. Segundo ele, cumprir a Constituição com “independência e coragem moral” não é participar de um “torneio de simpatia”.
“Cumprir a Constituição com independência e coragem moral não é participar de um torneio de simpatia, porque você sempre desagrada (alguém), e o que você agradou hoje, você desagrada amanhã”, afirmou Barroso.
