07/02/2020 - 16:53
As prefeituras de Belo Horizonte (MG) e Quinta do Sol (PR) criaram descontos especiais para os cidadãos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Desde 1993, há, na capital mineira, uma isenção no imposto para os donos de imóveis que tenham áreas verdes preservadas. Classificadas como “Reservas Particulares Ecológicas (RPE)”, a lei abrange espaços que possuam condições naturais primitivas ou semiprimitivas, além de alguma preservação de fauna ou flora nativas.
Para conseguir a isenção, é necessário solicitar uma avaliação da prefeitura para que um técnico ambiental reconheça o “valor ecológico” da propriedade. O dono ainda precisa manter a área preservada para continuar com o abono da taxa.
De acordo com levantamento publicado pela prefeitura de Belo Horizonte, em 2017, a cidade contava com 11 RPEs legalmente instituídas. Estes espaços correspondem a um total de 291 mil m² em termos de áreas protegidas.
Além disso, o município oferece isenção total no IPTU para ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. É necessário comprovar a participação na operação bélica e ter o imóvel no seu nome. As cidades de Fortaleza (CE) e Maceió (AL) também disponibilizam essa isenção.
Já a prefeitura de Quinta do Sol estabeleceu o Programa de Resgate de Cães de Rua. O objetivo é incentivar a adoção de cães de rua na cidade, possibilitando uma redução de até 50% sobre o IPTU.
O desconto, válido já neste ano, se dá de acordo com o tamanho do animal: 50% para cães de grande porte, 40% para médio porte e 30% para pequeno porte.
De acordo com as normas, o cidadão que adotar um animal no programa terá acompanhamento de profissionais da cidade para garantir que o animal esteja sendo realmente bem tratado.
