10/01/2024 - 18:01
Brasília, 10 – O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que há uma preocupação do governo federal em nacionalizar o programa do Selo Biocombustível Social. “Na origem do programa já estava a necessidade de compra da matéria-prima do biodiesel para a agricultura familiar. O presidente Lula tem preocupação de nacionalizar o programa, levar ao Norte e Nordeste do Brasil e outra preocupação com a industrialização de energia limpa dessas regiões”, disse Teixeira, na apresentação da proposta de decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social pelo Ministério de Minas e Energia e pelo MDA.
A proposta será encaminhada à Presidência da República e posteriormente, se aprovada, estará sujeita à regulamentação.
“Temos desafio de diversificar culturas que servirão de matéria-prima ao biodiesel e ampliar industrialização no Norte e Nordeste”, acrescentou Teixeira.
Na prática, o decreto busca ampliar a presença do programa nas regiões Norte, Nordeste e no Semiárido Brasileiro.
O Selo Biocombustível Social é uma chancela dada a indústrias que adquirem porcentual mínimo de biodiesel de agricultores familiares enquadrados no Pronaf. O selo confere ao produtor de biodiesel alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição.
De acordo com o governo, o decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social cria investimentos na ordem de R$ 740 milhões já em 2024. A partir de 2026, esse valor será de R$ 1,6 bilhão. O governo espera ampliar em 300% o número de agricultores familiares no programa até 2026, incluindo 14 mil famílias da agricultura familiar ao programa.
Teixeira também destacou que é preciso não haver disputa entre a matéria-prima para alimentação e energia. “Temos que cuidar para que cooperativas possam potencializar produção de leite e produtos da alimentação para podemos ter energia limpa e segurança alimentar”, acrescentou.
