20/03/2024 - 16:53
O PSOL pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogue por mais seis meses a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. A legenda quer mais prazo para finalizar os estudos sobre possíveis impactos da construção.
Moraes é relator de ação do PSOL contra uma Medida Provisória (MP) de 2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da obra. O projeto está paralisado desde 2021 por decisão cautelar do ministro.
O ministro enviou o caso para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do STF em maio do ano passado, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O procedimento de mediação foi finalizado em agosto e, em setembro, Moraes deu prazo de mais seis meses para conclusão dos estudos sobre a obra.
Neste mês, o PSOL enviou manifestação ao STF informando que o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho (GT) sobre o tema, mas que precisa de mais tempo para concluir os estudos. A legenda argumenta que há “pontos cegos” que impedem a tomada de decisões sobre o tema.
“Remanescem intocados muitos pressupostos, como é o caso de não se seguir com o traçado atual em face da inconstitucionalidade da lei que o autorizou, e pontos essenciais no campo socioambiental, sem os quais não se pode avaliar e concluir com alguma razoabilidade e legalidade a viabilidade dos estudos prévios do projeto”, dizem os advogados do PSOL na petição.
Entenda
Na ação ajuizada no Supremo, o PSOL questiona a diminuição de 862 hectares no perímetro do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da Ferrogrão. Para a legenda, tal alteração nos limites do parque só poderia ter sido feita por projeto de lei, e não por MP.
Com orçamento de R$ 21 bilhões, a ferrovia é cara ao agronegócio, que busca reduzir os custos do escoamento de grãos. A estimativa é de redução de R$ 19,2 bilhões no custo do frete em relação à rodovia, de acordo com estudos citados por Moraes no processo.
Os dados também indicam que a obra tem potencial de reduzir em 50% as chamadas “externalidades negativas” (emissões de CO2, acidentes, congestionamentos, etc.) da rodovia, gerar quase 30 mil empregos diretos na construção e operação e 373 mil empregos no total e arrecadar R$ 5,3 bilhões com a operação.
Já ambientalistas criticam a ferrovia sob o argumento de que ela estimulará a ocupação ilegal das terras indígenas, mais desmatamento e emissões de carbono.
