18/04/2024 - 8:09
São Paulo, 18 – A Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil(Orplana) disse, em nota, esperar que até a próxima semana seja formalizado o acordo para incluir produtores independentes de cana-de-açúcar na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A entidade informou ter acompanhado na quarta-feira, 17, reunião em Brasília que tratou da proposta de negociação entre as partes.
A expectativa era que a matéria fosse votada na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, após passar pela Comissão de Agricultura.
No comunicado o CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, disse que, regimentalmente, a matéria já não estava na pauta da CME e, por isso, houve uma tentativa de inclusão extrapauta, que foi superada por uma iniciativa de acordo. “As conversas seguem entre as entidades na expectativa de um possível acordo até a próxima semana.”
O Projeto de Lei 3.149/20 defende que os ganhos das usinas com a venda de créditos de descarbonização (CBios), vinculados ao RenovaBio, sejam repassados aos produtores rurais de biomassa para biocombustível.