02/04/2020 - 15:00
O Projeto de Lei (PL) 873/2020, que define o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por três meses por conta da pandemia da Covid-19, teve sua abrangência ampliada. Em votação no Plenário do Senado, foi decidido que o benefício também será pago para agricultores, feirantes, caminhoneiros, diaristas, adolescentes grávidas, taxistas e fisioterapeutas.
De acordo com a Agência Senado, o relator do PL, senador Esperidião Amin (PP-SC), explicou que a iniciativa contempla os autônomos e informais que ficaram de fora do primeiro projeto.
A proposta acaba com o limite de R$ 28,5 mil de rendimentos tributáveis no ano anterior para o recebimento da ajuda.
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Para o autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), outro destaque é a facilidade do pagamento que poderá ser feito nas lotéricas e Correios.
O projeto também autoriza as empresas a deduzirem da contribuição previdenciária o pagamento do salário de funcionário afastado por coronavírus e a ajuda do governo no pagamento de salários, desde que os empregados não sejam demitidos.
