22/05/2020 - 22:40
Entidades e organizações que atuam em defesa do meio ambiente emitiram nota repudiando a declaração do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) que, em reunião ministerial, declarou que governo deveria aproveitar a “oportunidade” trazida pela pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada” em medidas regulatórias.
De acordo com Salles, seu ministério é “o mais difícil’ de passar “qualquer mudança infralegal” porque ‘tudo que a gente faz é pau no Judiciário, no dia seguinte”.
“Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, afirmou. “De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de Ministério disso, de Ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam… é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”.
Em nota, o Observatório do Clima afirmou que Salles declarou “sua intenção de destruir o meio ao ambiente aproveitando-se de uma catástrofe que parou o Brasil e mata dezenas de milhares de brasileiros”. “Um ministro não apenas disposto a desmontar os regramentos da própria pasta, mas conclamando todo o governo a fazer o mesmo e pedindo proteção da AGU”, afirma a entidade.
“Esperamos que Ministério Público federal, STF e Congresso tomem medidas imediatas para o afastamento do ministro Ricardo Salles. Ao tramar dolosamente contra a própria pasta, demonstra agir com desvio de finalidade”, disse o Observatório.
A ONG WWF Brasil também repudiou as declarações do ministro e o que chamou de “estratégia de destruição do arcabouço legal de proteção ao meio ambiente”. O presidente executivo da organização afirmou ser “inaceitável que um ministro que queria usar a morte de milhares de brasileiros para agir na ilegalidade”.
“A fala do Ministro Ricardo Salles expõe sua consciência de que o que está propondo é ilegal, e que portanto se ressente da ameaça que a Justiça pode trazer às suas intenções. Expõe que age contra os interesses nacionais, na surdina, alheio à uma ampla discussão que abarque os anseios da sociedade”, afirmou a organização.
Em nota, Salles afirmou que sempre defendeu ‘desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei’.
O geógrafo Marcos Pedlowski, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, declarou que Salles “criará mais embaraço” para o País nas relações econômicas e políticas ao deixar “explicito o processo de desmanche que ele comanda à frente” da pasta.
“Ao contrário do que parecem acreditar os membros do governo Bolsonaro, o período pós-pandemia não será tão tolerante com a destruição ambiental em curso no Brasil”, afirmou. “Mas mais do que nunca, Salles tem carimbado na testa o rótulo de ‘Exterminador do meio ambiente’. Nada mais justo para quem se aproveita de uma pandemia mortal para destruir a governança ambiental duramente construída no Brasil”.
O Greenpeace emitiu nota afirmando que Salles “acredita que as pessoas morrendo na fila dos hospitais seja uma boa oportunidade de avançar em seu projeto anti-ambiental”.
“Mas não há espaço para ele ‘passar sua boiada’. A sociedade segue atenta, a Justiça Federal julgando seus atos, e os satélites que medem o aumento do desmatamento atestando o resultado de sua política”, afirmou a entidade.
Com a palavra, o ministro Ricardo Salles
“Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil.”
Leia a íntegra da nota do Observatório do Clima
Assistimos nesta sexta-feira (22) a um ministro de Estado declarando sua intenção de destruir o meio ambiente no país aproveitando-se de uma catástrofe que parou o Brasil e mata dezenas de milhares de brasileiros. Um ministro não apenas disposto a desmontar os regramentos da própria pasta, mas conclamando todo o governo a fazer o mesmo e pedindo proteção da AGU.
Esperamos que Ministério Público federal, STF e Congresso tomem medidas imediatas para o afastamento do ministro Ricardo Salles. Ao tramar dolosamente contra a própria pasta, demonstra agir com desvio de finalidade.
As consequências da manutenção de Salles no cargo serão gravíssimas para o país. A revelação do objetivo do governo e do método de destruir regulações ambientais expõe ainda mais o Brasil, cuja economia já vinha abalada antes da pandemia. Elimina de vez nossa credibilidade internacional, cria risco para investidores e amplia a perda da nossa capacidade de fazer negócios. Em resumo, a política antiambiental de Jair Bolsonaro e de seu ministro nos custa, além de degradação ambiental, empregos e vidas.
Leia a íntegra da nota da WWF-BRASIL
O WWF-Brasil vem a público expressar sua indignação com a estratégia de destruição do arcabouço legal de proteção ao meio ambiente no Brasil evidenciada pela fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião ministerial realizada no dia 22 de abril e divulgada na tarde desta sexta-feira, 22 de maio.
Não é surpresa que o Ministro Ricardo Salles venha trabalhando, desde o início de seu mandato, para fragilizar as regras e as instituições criadas para defender nosso patrimônio ambiental. Não por acaso 2019 foi o ano com maior desmatamento na Amazônia em uma década, e os números deste ano mostram que vamos superar essa marca. É notória a paralisia administrativa em seu ministério e nos órgãos a ele associados. Apesar disso, choca constatar sua intenção de aproveitar a maior tragédia econômica e sanitária em muitas gerações, uma pandemia que já resultou em dezenas de milhares de vidas perdidas, para, em suas palavras, ‘passar a boiada’.
A fala do Ministro Ricardo Salles expõe sua consciência de que o que está propondo é ilegal, e que portanto se ressente da ameaça que a Justiça pode trazer às suas intenções. Expõe que age contra os interesses nacionais, na surdina, alheio à uma ampla discussão que abarque os anseios da sociedade.
O Brasil precisa de um ministro à altura da importância que o Meio Ambiente tem para o país. É imprescindível que as devidas providências legais sejam aplicadas.
Leia a íntegra da nota do Greenpeace:
Governo Bolsonaro, encarnado na fala de Salles, deixa claro aquilo que a sociedade vem denunciando desde o primeiro dia de mandato deste governo, o projeto de desmantelamento das condições de proteção ambiental do país. Um Ministro de Meio Ambiente, que nesse projeto, usa até a morte das vítimas da pandemia para passar violentamente essa política de destruição.
Salles acredita que as pessoas morrendo na fila dos hospitais seja uma boa oportunidade de avançar em seu projeto antiambiental. Acredita que a ausência dos holofotes da mídia, devidamente direcionados para a pandemia, seria o suficiente para fazer o que bem entende. Mas não há espaço para ele “passar sua boiada”. A sociedade segue atenta, a Justiça Federal julgando seus atos, e os satélites que medem o aumento do desmatamento atestando o resultado de sua política. Bolsonaro ganhou as eleições, mas não ganhou um cheque em branco para acabar com a floresta e os povos indígenas, os ministros gostem ou não.
