10/06/2020 - 7:40
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira a manutenção das datas das eleições municipais de 2020, apesar da pandemia do novo coronavírus. A informação consta em um ofício enviado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP, que sustenta a tese da adoção de protocolos de segurança associada à possível queda do número de casos da doença – apoiada por estudos estatísticos -, permitindo que as votações ocorram nos dias 4 e 25 de outubro, de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral.
No documento, Brill de Góes também alega a impossibilidade da prorrogação dos mandatos em curso, e afirma que caso seja “inevitável a modificação das datas”, o adiamento não ultrapasse 30 dias. Neste caso, a sugestão do Ministério Público Eleitoral (MPE) é para que os pleitos sejam transferidos para 25 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno).
Em dia 25 de maio, ele apresentou uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que listou “elementos que considera de indiscutível relevância ao debate sobre a alteração ou não das datas do pleito”, mencionando que o assunto foi tema recente de reunião entre Maia e Alcolumbre. Uma cópia do pedido, ainda em análise, também foi enviada aos presidentes da Câmara e do Senado.
Com relação à pandemia, o vice-PGE afirma ainda, no ofício, que o MPE se baseia em estudos matemáticos preditivos, sendo um deles realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Universidade de Bordeaux, na França. Segundo a pesquisa, os números de registros da covid-19 devem se estabilizar no fim de julho, o que reforçaria a tese de que não haveria necessidade de adiamento das eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
