15/07/2020 - 17:53
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou apoio para derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomar a sobrevida aos contratos de saneamento fechados entre municípios e empresas estaduais do setor.
O dispositivo vetado por Bolsonaro no novo marco legal do saneamento básico foi uma condição de parlamentares para aprovar a proposta, cuja sanção foi assinada nesta quarta-feira, 15. O prazo de 30 anos para renovação dos contratos atuais fez parte de um acordo do governo para aprovar a proposta.
“Não pode fazer o entendimento e não cumprir o entendimento. O que é combinado não é caro nem barato”, disse Alcolumbre em sessão do Senado. “Se por parte do governo não houve a eficácia, houve um lapso da parte do Executivo, que eu reputo que não é certo, temos como corrigir aqui na sessão do Congresso Nacional e dar a resposta do que foi construído.”
A manifestação de Alcolumbre ocorreu após reação do líder do PSD, Otto Alencar (BA). O comentário foi reforçado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), e do PSL, Major Olimpio (SP). No Congresso, há pressão de governadores e estatais de saneamento para garantir uma sobrevida maior aos contratos atuais. Com o veto, o governo facilita na prática a abertura do setor para a iniciativa privada.
