13/08/2020 - 12:32
A reforma tributária defendida pelo governo federal tem um custo político similar ao de outras propostas que tramitam no Congresso, mas um impacto muito menor na economia. A avaliação é do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
“Eu diria que a reforma do PIS e Cofins não passa de 20% do impacto da reforma tributária cheia, sendo que o custo político não é muito menor”, afirmou Appy, ao participar de live organizada pela Câmara Francesa.
Estudo do economista Bráulio Borges citado por Appy aponta aumento de 20 pontos porcentuais no PIB em 15 anos com a reforma tributária.
Considerado mentor da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, Appy defende a unificação de cinco tributos – IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins – em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de alíquota uniforme. A proposta do governo trata apenas da unificação de PIS e Cofins em uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
“A alíquota de 12,0% da CBS também está superestimada, pode levar a aumento da carga tributária”, diz Appy. Ele também considera que o modelo de implementação, com um baixo período de transição, pode gerar resistência. “Você acaba vendo o impacto negativo antes do impacto positivo”, pondera.
Para Appy, o modelo do governo também é menos eficiente porque é fundamentado em escrituração, enquanto a PEC 45, da Câmara dos Deputados, propõe um sistema com base em nota fiscal eletrônica.
